Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2017

Exibindo: 288 normas.

Portaria nº 3 DE 13/01/2017

Federal - Publicado em 16 jan 2017

Portaria MF nº 19 DE 13/01/2017

Federal - Publicado em 17 jan 2017

Estabelece, para o mês de janeiro de 2017, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria SUFRAMA nº 22 DE 18/01/2017

Federal - Publicado em 19 jan 2017

Dispõe sobre a uniformização de procedimento e funcionamento do trâmite interno administrativo operacional a ser observado e aplicado por todas as unidades administrativas da Superintendência Adjunta de Operações no processo de controle do ingresso e internamento de mercadoria nacional e dá outras providências.

Portaria SECEX nº 7 DE 24/01/2017

Federal - Publicado em 25 jan 2017

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 1, de 19 de janeiro de 2017.

Portaria SECEX nº 8 DE 24/01/2017

Federal - Publicado em 25 jan 2017

Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX nº 1, de 19 de janeiro de 2017.

Portaria SECEX nº 5 DE 24/01/2017

Federal - Publicado em 25 jan 2017

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 1, de 19 de janeiro de 2017.

Portaria SECEX nº 6 DE 24/01/2017

Federal - Publicado em 25 jan 2017

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 1, de 19 de janeiro de 2017.

Portaria MJC nº 110 DE 24/01/2017

Federal - Publicado em 26 jan 2017

Institui o Pacto Federativo para Erradicação do Trabalho Escravo.

Portaria DENATRAN nº 27 DE 25/01/2017

Federal - Publicado em 27 jan 2017

Regulamenta a Resolução CONTRAN nº 632, de 30 de novembro de 2016, de modo a estabelecer instruções para a instalação e funcionamento das Instituições Técnicas Licenciadas (ITL) e Entidades Técnicas Públicas ou Paraestatais (ETP), para a prestação do serviço de inspeção veicular e emissão do Certificado de Segurança Veicular (CSV).

Portaria SECEX nº 9 DE 26/01/2017

Federal - Publicado em 27 jan 2017

Altera a Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011, para dar nova redação aos art. 37, art. 46, art. 250, art. 257, art. 2º, §13, III, b, art. 4º, §7º e art. 7º, §6º do Anexo XVII, art. 6º do Anexo XXIII, e art. 4º do Anexo XXVII; a Portaria SECEX nº 39, de 10 de novembro de 2011, para dar nova redação ao art. 28; a Portaria SECEX nº 38, de 18 de maio de 2015, para dar nova redação ao art. 52; a Portaria SECEX nº 58, de 29 de julho de 2015, para dar nova redação ao art. 3º e art. 6º, §§1º e 2º; e revoga o §3º do art. 257 da Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011 e a Portaria SECEX nº 3, de 7 de fevereiro de 2013.

Portaria MF nº 42 DE 27/01/2017

Federal - Publicado em 30 jan 2017

Atualiza monetariamente a Taxa de Fiscalização dos mercados de seguro e resseguro, de capitalização e de previdência complementar aberta.

Portaria MF nº 43 DE 27/01/2017

Federal - Publicado em 31 jan 2017

Atualiza monetariamente a Taxa de Fiscalização do mercado de valores mobiliários.

Portaria SIT nº 588 DE 30/01/2017

Federal - Publicado em 31 jan 2017

Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico para criação de Norma Regulamentadora referente às atividades de Limpeza Urbana.

Portaria STN nº 68 DE 01/02/2017

Federal - Publicado em 8 fev 2017

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de fevereiro de 2017.

Portaria PGFN nº 152 DE 02/02/2017

Federal - Publicado em 3 fev 2017

Dispõe sobre o Programa de Regularização Tributária - PRT de que trata a Medida Provisória nº 766, de 04 de janeiro de 2017, de débitos inscritos em Dívida Ativa da União administrados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »