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Exibindo: 288 normas.

Portaria MTPS nº 137 DE 03/02/2017

Federal - Publicado em 6 fev 2017

Suspende os efeitos da Portaria MTE nº 1.565 de 13 de outubro de 2014 em relação às empresas associadas à Associação dos Distribuidores de Produtos Schincariol do Centro Oeste e Tocantins - ADISCOT.

Portaria DENATRAN nº 33 DE 06/02/2017

Federal - Publicado em 7 fev 2017

Acrescenta os parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º ao art. 6º da Portaria DENATRAN nº 66, de 19 de maio de 2014, de modo a estabelecer prazos para a apresentação de relatórios de ensaios realizados em amostras de veículos nacionais a serem produzidas por fábricas novas em instalação no país.

Portaria SECEX nº 10 DE 06/02/2017

Federal - Publicado em 7 fev 2017

Altera a Portaria nº 23, de 14 de julho de 2011, para dar nova redação aos arts. 27, 28, 30, 36, 37, 42, 44, 46, 58, 117, 147, 148, 171, 187, 235, 238, 254, 257-A, aos arts. 17 e 20 do Anexo XVII, aos incisos VII, VIII e IX do Anexo XVIII, e ao art. 7º do Anexo XXIV; incluir os arts. 27-A e 46- A, a Subseção IV à Seção XX do Capítulo IV com os arts. 235-F, 235-G e 235-H, o Capítulo IV ao Anexo XXVII com os arts. 12, 13, 14, 15 e 16, e o Anexo XXIX; e revogar os arts. 11; 40; 40-A; inciso I do art. 66; arts. 78; 183; 196; 197; 198; 199; 200; §§ 1º e 2º do art. 203; Art. 206; incisos II, V e VI do art. 254; § 3º do art. 257; incisos I e II do art. 10 do Anexo XVI; arts. 3º, 11, 14, e 15 do Anexo XVII; e inciso VI do Anexo XVIII.

Portaria INMETRO nº 19 DE 09/02/2017

Federal - Publicado em 10 fev 2017

Dispõe sobre acordos ou transações e parcelamentos de débitos não tributários junto a ao INMETRO, de que trata o art. 11-B da Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1993.

Portaria INMETRO nº 19 DE 09/02/2017

Federal - Publicado em 20 jul 2017

Rep. - Dispõe sobre acordos ou transações e parcelamentos de débitos não tributários junto a ao INMETRO, de que trata o art. 11-B da Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1993.

Portaria MF nº 63 DE 09/02/2017

Federal - Publicado em 10 fev 2017

Estabelece limite para interposição de recurso de ofício pelas Turmas de Julgamento das Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ).

Portaria RFB nº 173 DE 14/02/2017

Federal - Publicado em 16 fev 2017

Disciplina a concessão de adicionais de exercício de atividades insalubres, perigosas ou penosas, de prestação de serviço extraordinário, de serviço noturno, e outros, relativos ao local ou à natureza do trabalho, a que se referem os incisos IV, V, VI e VIII do art. 61, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil.

Portaria SRT/CE nº 36 DE 15/02/2017

Federal - Publicado em 24 fev 2017

Estabelece a obrigatoriedade da utilização do Sistema HOMOLOGNET na sede da Superintendência Regional do Trabalho no Ceará.

Portaria MTB nº 167 DE 20/02/2017

Federal - Publicado em 21 fev 2017

Altera o Anexo II da Norma Regulamentadora nº 28.

Portaria MF nº 74 DE 20/02/2017

Federal - Publicado em 22 fev 2017

Estabelece que, para o mês de janeiro de 2017, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 1.199,74 (um mil, cento noventa e nove reais e setenta e quatro centavos).

Portaria SECEX nº 11 DE 22/02/2017

Federal - Publicado em 23 fev 2017

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 14, de 17 de fevereiro de 2017.

Portaria RFB nº 268 DE 23/02/2017

Federal - Publicado em 1 mar 2017

Altera o Anexo IX do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n° 203, de 14 de maio de 2012.

Portaria MF nº 76 DE 24/02/2017

Federal - Publicado em 1 mar 2017

Estabelece, para o mês de Fevereiro de 2017, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria STN nº 160 DE 01/03/2017

Federal - Publicado em 6 mar 2017

Declara o valor Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de Março de 2017. nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de Março de 2017.

Portaria SUFRAMA nº 61 DE 02/03/2017

Federal - Publicado em 3 mar 2017

Dispõe sobre a cobrança da Taxa de Controle de Incentivos Fiscais e da Taxa de Serviços em favor da Superintendência da Zona Franca de Manaus.

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