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Exibindo: 356 normas.

Portaria STN nº 223 DE 05/05/2015

Federal - Publicado em 6 mai 2015

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de maio de 2015.

Portaria INMETRO nº 221 DE 05/05/2015

Federal - Publicado em 6 mai 2015

Determina que o Ensaio de Dureza da Mangueira de PVC Plastificado para Instalações Domésticas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), cujos requisitos estão previstos no item 5.10 do RTQ supracitado, passe a ser realizado conforme o estabelecido na norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas NBR 8613 - Mangueira de PVC Plastificado para Instalações Domésticas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).

Portaria SIT nº 486 DE 30/04/2015

Federal - Publicado em 4 mai 2015

Prorroga a validade do Certificado de Aprovação - CA das vestimentas de proteção contra riscos de origem térmica (frio).

Portaria COANA nº 51 DE 30/04/2015

Federal - Publicado em 5 mai 2015

Dispõe sobre importação de mercadoria cuja Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) possua destaque de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

Portaria MF nº 229 DE 29/04/2015

Federal - Publicado em 30 abr 2015

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física dos contribuintes domiciliados no Município de Xanxerê/SC e do prazo para pagamento dos débitos dela decorrentes.

Portaria RFB nº 595 DE 29/04/2015

Federal - Publicado em 30 abr 2015

Prorroga o prazo para pagamento de tributos federais, inclusive parcelados, suspende o prazo para a prática de atos processuais e altera os prazos para o cumprimento de obrigações acessórias no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) para os sujeitos passivos domiciliados no Município de Xanxerê - SC, na situação que especifica.

Portaria SIT nº 484 DE 29/04/2015

Federal - Publicado em 30 abr 2015

Prorroga o prazo do art. 1º, §2º da Portaria nº 130, de 15 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 17 de dezembro de 2009, para o dia 30.07.2015.

Portaria SEAE nº 74 DE 28/04/2015

Federal - Publicado em 29 abr 2015

Reajusta preços de produtos lotéricos, que especifica, e dá outras providências.

Portaria CGSN nº 42 DE 28/04/2015

Federal - Publicado em 30 abr 2015

Dispõe sobre prorrogação de prazo no Simples Nacional para contribuintes com sede no Município de Xanxerê - (SC).

Portaria SRT nº 10 DE 24/04/2015

Federal - Publicado em 28 abr 2015

Altera o Enunciado nº 61, publicado conforme Portaria nº 7, de 15 de outubro de 2014.

Portaria SRT nº 10 DE 24/04/2015

Federal - Publicado em 7 mai 2015

Ret. - Altera o Enunciado nº 61, publicado conforme Portaria nº 7, de 15 de outubro de 2014.

Portaria MPS nº 156 DE 23/04/2015

Federal - Publicado em 27 abr 2015

Ret. - Autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a antecipar, nos casos de estado de calamidade pública decorrente de inundações reconhecidos por ato do Governo Federal, aos beneficiários domiciliados no Município de Xanxerê, no Estado de Santa Catarina - SC, e dá providências.

Portaria MPS nº 156 DE 23/04/2015

Federal - Publicado em 24 abr 2015

Autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a antecipar, nos casos de estado de calamidade pública decorrente de tornado reconhecidos por ato do Governo Federal, aos beneficiários domiciliados no Município de Xanxerê, no Estado de Santa Catarina - SC, e dá providências.

Portaria MTE nº 509 DE 17/04/2015

Federal - Publicado em 20 abr 2015

Altera a Portaria nº 1.129, de 23 de julho de 2014.

Portaria MTE nº 510 DE 17/04/2015

Federal - Publicado em 20 abr 2015

Estabelece as condições de segurança, sanitárias e de conforto nos locais de espera, de repouso e de descanso dos motoristas profissionais de transporte rodoviário de passageiros e de cargas.

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