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Exibindo: 356 normas.

Portaria SECEX nº 41 DE 21/05/2015

Federal - Publicado em 22 mai 2015

Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX nº 43, de 20 de maio de 2015.

Portaria MTE nº 671 DE 20/05/2015

Federal - Publicado em 21 mai 2015

Altera a Portaria nº 326, de 01 de março de 2013, que dispõe sobre os pedidos de registro das entidades sindicais de primeiro grau no Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria MTur nº 76 DE 20/05/2015

Federal - Publicado em 21 mai 2015

Estabelece regras e critérios de execução e monitoramento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC TURISMO, no âmbito do Ministério do Turismo - MTur.

Portaria SECEX nº 38 DE 18/05/2015

Federal - Publicado em 19 mai 2015

Dispõe sobre procedimento especial de verificação de origem não preferencial para fins de aplicação do disposto no art. 33 da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011.

Portaria SIT nº 490 DE 15/05/2015

Federal - Publicado em 18 mai 2015

Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de revisão do item 35.5 da NR-35 e de criação do Anexo II - Sistemas de Ancoragem da NR-35 - Trabalho em Altura.

Portaria SDP nº 92 DE 14/05/2015

Federal - Publicado em 15 mai 2015

Dispõe sobre os critérios para a análise técnica dos processos de concessão de Ex-tarifários para Bens de Informática e Telecomunicações, de que trata a Resolução Camex nº 66, de 2014, e dá outras providências.

Portaria MPS nº 185 DE 14/05/2015

Federal - Publicado em 15 mai 2015

Institui o Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - "Pró-Gestão RPPS".

Portaria SECEX nº 31 DE 12/05/2015

Federal - Publicado em 13 mai 2015

Altera critério para alocação da cota a que se refere a Resolução CAMEX nº 25, de 13 de abril de 2015.

Portaria MPS nº 184 DE 11/05/2015

Federal - Publicado em 12 mai 2015

Estabelece para o mês de maio de 2015 os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria RFB nº 641 DE 11/05/2015

Federal - Publicado em 12 mai 2015

Dispõe sobre o acompanhamento diferenciado dos maiores contribuintes.

Portaria INMETRO nº 236 DE 11/05/2015

Federal - Publicado em 12 mai 2015

Dispõe sobre a homologação de acordos e transações, realizadas pelo presidente do INMETRO, de créditos não tributários e não inscritos em dívida ativa, de valor até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) até o limite de 50% (cinquenta por cento), mediante Termo de Confissão de Dívida e expedição de Guias de Recolhimento da União para adimplência.

Portaria MTE nº 597 DE 07/05/2015

Federal - Publicado em 8 mai 2015

Altera o item 18.14 - Movimentação e Transporte de Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nº 18 (NR18) - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção.

Portaria SEAE nº 76 DE 07/05/2015

Federal - Publicado em 8 mai 2015

Retifica os incisos IV, XIII e XXIII do art. 8º da Portaria nº 74 de 2015, que reajusta preços de produtos lotéricos.

Portaria MTE nº 595 DE 07/05/2015

Federal - Publicado em 8 mai 2015

Incluir Nota Explicativa no Quadro Anexo à Portaria 518/2003, que dispõe sobre as atividades e operações perigosas com radiações ionizantes ou substâncias radioativas.

Portaria SAS nº 393 DE 06/05/2015

Federal - Publicado em 7 mai 2015

Prorroga o prazo estabelecido no Art. 9º da Portaria nº 1.319/SAS/MS, de 24 de novembro de 2014.

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