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Exibindo: 429 normas.

Portaria MTE nº 1536 DE 03/10/2014

Federal - Publicado em 6 out 2014

Portaria MTE nº 1537 DE 03/10/2014

Federal - Publicado em 6 out 2014

Portaria MPS nº 450 DE 02/10/2014

Federal - Publicado em 2 out 2014

Portaria SIT nº 448 DE 02/10/2014

Federal - Publicado em 3 out 2014

Aprova o modelo de Carteira de Identidade Fiscal - CIF, dos Auditores-Fiscais do Trabalho e dá outras providências.

Portaria DENATRAN nº 180 DE 01/10/2014

Federal - Publicado em 2 out 2014

Define os valores cobrados pelos acessos, consultas, transações eletrônicas, emissão de laudo ou certificado e geração de arquivos das bases de dados RENAVAM, RENACH, SISCSV, e seus subsistemas, do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN.

Portaria SRTE/MS nº 106 DE 01/10/2014

Federal - Publicado em 2 out 2014

Portaria SECEX nº 37 DE 01/10/2014

Federal - Publicado em 3 out 2014

Altera a Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011.

Portaria MF nº 428 DE 30/09/2014

Federal - Publicado em 6 out 2014

Ret. - Dispõe sobre o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - Reintegra.

Portaria MF nº 428 DE 30/09/2014

Federal - Publicado em 1 out 2014

Dispõe sobre o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - Reintegra.

Portaria MF nº 429 DE 30/09/2014

Federal - Publicado em 1 out 2014

Divulga os valores do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), no mercado interno e na importação, sobre produtos dos Capítulos 21 e 22 da Tabela de Incidência do IPI (Tipi).

Portaria SECEX nº 35 DE 30/09/2014

Federal - Publicado em 1 out 2014

Estabelece critérios para alocação de cota para importação de caseínas, determinada pela Resolução CAMEX nº 88, de 26 de setembro de 2014.

Portaria SECEX nº 36 DE 30/09/2014

Federal - Publicado em 1 out 2014

Estabelece critérios para alocação de cota para importação de óleo de amêndoa de palma, determinada pela Resolução CAMEX nº 88, de 26 de setembro de 2014.

Portaria SEPPR nº 349 DE 30/09/2014

Federal - Publicado em 1 out 2014

Regulamenta o art. 57 da Lei nº. 12.815, de 5 de junho de 2013, e dá outras providências.

Portaria SNJ nº 242 DE 29/09/2014

Federal - Publicado em 30 set 2014

Institui a Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia (Rede-Lab).

Portaria INSS nº 1177 DE 26/09/2014

Federal - Publicado em 29 set 2014

Fixa o número máximo de prestações mensais e sucessivas para pagamento de empréstimo pessoal e cartão de crédito.

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