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Exibindo: 429 normas.

Portaria SRT nº 8 DE 17/10/2014

Federal - Publicado em 20 out 2014

Altera a Portaria nº 02, de 22 de fevereiro de 2013 e dá outras providências.

Portaria MF nº 443 DE 17/10/2014

Federal - Publicado em 20 out 2014

Altera a Portaria MF nº 358, de 5 de setembro de 2014, que dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional.

Portaria INMETRO nº 466 DE 16/10/2014

Federal - Publicado em 17 out 2014

Aprovar o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Dispositivos de Retenção para Crianças

Portaria SECEX nº 40 DE 16/10/2014

Federal - Publicado em 17 out 2014

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação de anidro e de chapas grossas, determinadas pelas Resoluções CAMEX nº 93 e nº 94, de 14 de outubro de 2014.

Portaria SRT nº 7 DE 15/10/2014

Federal - Publicado em 16 out 2014

Aprova enunciado da Secretaria de Relações do Trabalho.

Portaria PREVIC nº 558 DE 14/10/2014

Federal - Publicado em 15 out 2014

Aprova critérios para a delegação de competências decisórias da Diretoria Colegiada, estabelecendo procedimentos em processos de contratação e institui o Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Processos (Sigep) no âmbito da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC.

Portaria MTE nº 1565 DE 13/10/2014

Federal - Publicado em 14 out 2014

Aprova o Anexo 5 - Atividades Perigosas em Motocicleta - da Norma Regulamentadora nº 16 - Atividades e Operações Perigosas e dá outras providências.

Portaria MPS nº 472 DE 09/10/2014

Federal - Publicado em 10 out 2014

Estabelece para o mês de outubro de 2014, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria SECEX nº 39 DE 09/10/2014

Federal - Publicado em 10 out 2014

Estabelece critérios para alocação de cota para importação de fios de poliésteres, determinada pela Resolução CAMEX nº 92, de 7 de outubro de 2014.

Portaria SECEX nº 38 DE 08/10/2014

Federal - Publicado em 10 out 2014

Altera a Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011.

Portaria SEAE nº 94 DE 07/10/2014

Federal - Publicado em 8 out 2014

Regulamenta a prestação de contas da atividade lotérica a cargo da Caixa Econômica Federal.

Portaria SEMOC nº 62 DE 07/10/2014

Federal - Publicado em 16 out 2014

Cancela todas as licenças de Pescadores Profissionais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira - RGP, que não apresentaram recurso administrativo no âmbito do procedimento de atualização e substituição das licenças no mês de outubro de 2013.

Portaria MTE nº 1544 DE 03/10/2014

Federal - Publicado em 6 out 2014

Altera o art. 10 da Portaria nº 1308, de 20 de agosto de 2014.

Portaria MTE nº 1534 DE 03/10/2014

Federal - Publicado em 6 out 2014

Portaria MTE nº 1535 DE 03/10/2014

Federal - Publicado em 6 out 2014

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