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Exibindo: 429 normas.

Portaria SRTE/MG nº 209 DE 25/09/2014

Federal - Publicado em 29 set 2014

Institui a obrigatoriedade de adoção do Sistema HomologNet nas unidades de Atendimento da SRTE/MG e dá outras providências.

Portaria MF nº 427 DE 25/09/2014

Federal - Publicado em 3 out 2014

Ret. - Amplia a lista de atividades de controladas domiciliadas no exterior para fins de utilização de créditos presumindo o Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica previsto no § 10 do art. 87 da Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014.

Portaria MF nº 427 DE 25/09/2014

Federal - Publicado em 29 set 2014

Amplia a lista de atividades de controladas domiciliadas no exterior para fins de utilização de créditos presumindo o Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica previsto no § 10 do art. 87 da Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014.

Portaria MTE nº 1471 DE 24/09/2014

Federal - Publicado em 25 set 2014

Altera as Portarias nº 593, de 28 de abril de 2014, e nº 1.297, de 13 de agosto de 2014.

Portaria MTE nº 1471 DE 24/09/2014

Federal - Publicado em 26 set 2014

Ret. - Altera as Portarias nº 593, de 28 de abril de 2014, e nº 1.297, de 13 de agosto de 2014.

Portaria MDIC nº 257 DE 23/09/2014

Federal - Publicado em 24 set 2014

Estabelece regulamentação complementar do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVARAUTO, regulamentado pelo Decreto nº 7.819, de 3 de outubro de 2012, e dispõe sobre procedimentos a serem observados nos dispêndios com insumos estratégicos e ferramentaria, e respectivo tratamento das informações.

Portaria SIT nº 447 DE 19/09/2014

Federal - Publicado em 23 set 2014

Ret. - Instituir o Grupo Especial de Fiscalização Móvel de Combate ao Trabalho em Condições Análogas às de Escravo - GEFM.

Portaria SIT nº 447 DE 19/09/2014

Federal - Publicado em 22 set 2014

Instituir o Grupo Especial de Fiscalização Móvel de Combate ao Trabalho em Condições Análogas às de Escravo - GEFM.

Portaria BACEN nº 82337 DE 17/09/2014

Federal - Publicado em 8 out 2014

Ret. - Dispõe sobre os créditos do Banco Central do Brasil e os créditos por ele administrados, de qualquer natureza, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa ou já submetidos a procedimento extrajudicial ou judicial de cobrança, com exigibilidade suspensa ou não, vencidos até 31 de dezembro de 2013, poderão ser pagos ou parcelados, na forma do art. 2º da Lei nº 12.996 de 2014, com as alterações promovidas pelo art. 34 da Medida Provisória nº 651 de 2014.

Portaria BACEN nº 82337 DE 17/09/2014

Federal - Publicado em 18 set 2014

Dispõe sobre os créditos do Banco Central do Brasil e os créditos por ele administrados, de qualquer natureza, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa ou já submetidos a procedimento extrajudicial ou judicial de cobrança, com exigibilidade suspensa ou não, vencidos até 31 de dezembro de 2013, poderão ser pagos ou parcelados, na forma do art. 2º da Lei nº 12.996 de 2014, com as alterações promovidas pelo art. 34 da Medida Provisória nº 651 de 2014.

Portaria DENATRAN nº 160 DE 17/09/2014

Federal - Publicado em 18 set 2014

Dispõe sobre o cadastro dos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, das Instituições Técnicas Licenciadas e das Entidades Técnicas Paraestatais ou Públicas para a utilização do Sistema Nacional de Controle e Emissão do Certificado de Segurança Veicular - SISCSV.

Portaria RFB nº 1687 DE 17/09/2014

Federal - Publicado em 18 set 2014

Dispõe sobre o planejamento das atividades fiscais e estabelece normas para a execução de procedimentos fiscais relativos ao controle aduaneiro do comércio exterior e aos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Portaria DENATRAN nº 160 DE 17/09/2014

Federal - Publicado em 19 set 2014

Rep. - Dispõe sobre o cadastro dos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, das Instituições Técnicas Licenciadas e das Entidades Técnicas Paraestatais ou Públicas para a utilização do Sistema Nacional de Controle e Emissão do Certificado de Segurança Veicular - SISCSV.

Portaria SIT nº 446 DE 16/09/2014

Federal - Publicado em 17 set 2014

Prorroga em 60 dias o prazo da consulta pública da nova Norma Regulamentadora n.º 01.

Portaria SRT nº 4 DE 16/09/2014

Federal - Publicado em 19 set 2014

Aprova, revisa e revoga enunciados da Secretaria de Relações do Trabalho.

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