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Exibindo: 429 normas.

Portaria MTE nº 1719 DE 05/11/2014

Federal - Publicado em 7 nov 2014

Disciplina os procedimentos relativos aos embargos e interdições.

Portaria CE/SRTE nº 167 DE 05/11/2014

Federal - Publicado em 2 dez 2014

Estabelece a obrigatoriedade da utilização do sistema HomologNet nas agências regionais que menciona a partir de 1º de janeiro de 2015.

Portaria MJ nº 1747 DE 04/11/2014

Federal - Publicado em 5 nov 2014

Prorroga por mais 90 (noventa) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos de que trata o art. 9º da Portaria n° 1.351, de 8 de agosto de 2014.

Portaria MPS nº 500 DE 04/11/2014

Federal - Publicado em 5 nov 2014

Estabelece para o mês de outubro de 2014, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria CGSN/SE nº 37 DE 04/11/2014

Federal - Publicado em 7 nov 2014

Altera o Anexo da Portaria CGSN/SE nº 16, de 22 de julho de 2013, que define perfis e usuários do Sistema de Controle de Acesso às aplicações do Simples Nacional (ENTES-SINAC-P).

Portaria COANA nº 89 DE 03/11/2014

Federal - Publicado em 4 nov 2014

Estabelece Parâmetros no Siscomex Carga para o Registro e Alteração do Boletim de Carga e Descarga.

Portaria MG/SRTE nº 230 DE 31/10/2014

Federal - Publicado em 3 nov 2014

Institui a obrigatoriedade de adoção do Sistema HomologNet nas unidades de Atendimento da SRTE/MG e dá outras providências.

Portaria MG/SRTE nº 231 DE 31/10/2014

Federal - Publicado em 3 nov 2014

Institui a obrigatoriedade de adoção do Sistema HomologNet nas unidades de Atendimento da SRTE/MG e dá outras providências.

Portaria MTE nº 1641 DE 30/10/2014

Federal - Publicado em 3 nov 2014

Prorroga o prazo da consulta pública instituída pela Portaria 1.416, de 10 de setembro de 2014, com o objetivo de compor lista tríplice para indicação de especialista em saúde do trabalhador para participação na CTNBio.

Portaria SEMOC nº 68 DE 29/10/2014

Federal - Publicado em 5 nov 2014

Cancela todas as licenças de Pescadores Profissionais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira - RGP, que não apresentaram recurso administrativo no âmbito do procedimento de atualização e substituição das licenças no mês de novembro de 2013.

Portaria STN nº 622 DE 27/10/2014

Federal - Publicado em 30 out 2014

Altera os Anexos da Portaria STN nº 481, de 18 de agosto de 2014.

Portaria MF nº 448 DE 27/10/2014

Federal - Publicado em 31 out 2014

Altera a Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, que aprova o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Portaria CRT nº 9 DE 24/10/2014

Federal - Publicado em 27 out 2014

Portaria CE nº 1286 DE 21/10/2014

Federal - Publicado em 30 out 2014

Autoriza a aquisição de arma de fogo de uso restrito, na indústria nacional, para uso particular, por integrantes do quadro efetivo de agentes e guardas prisionais e dá outras providências.

Portaria RFB nº 1827 DE 21/10/2014

Federal - Publicado em 23 out 2014

Altera a Portaria RFB nº 2.206, de 2010.

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