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Exibindo: 7203 normas.

Portaria CGZA nº 146 de 12/05/2011

Federal - Publicado em 13 mai 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado do Acre, ano-safra 2011/2012.

Portaria TCU nº 123 de 12/05/2011

Federal - Publicado em 16 mai 2011

Dispõe sobre orientações às unidades jurisdicionadas ao Tribunal quanto ao preenchimento dos conteúdos dos relatórios de gestão referentes ao exercício de 2011.

Portaria INEP nº 105 de 12/05/2011

Federal - Publicado em 13 mai 2011

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro complementar ao Ministério das Relações Exteriores.

Portaria SEDEC nº 227 de 12/05/2011

Federal - Publicado em 13 mai 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas - NE.HEX - 12.302.

Portaria CGZA nº 147 de 12/05/2011

Federal - Publicado em 13 mai 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado de Rondônia, ano-safra 2011/2012.

Portaria CGZA nº 148 de 12/05/2011

Federal - Publicado em 13 mai 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz irrigado no Estado do Rio Grande do Sul, ano safra 2011/2012.

Portaria CGZA nº 149 de 12/05/2011

Federal - Publicado em 13 mai 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Distrito Federal, ano-safra 2011/2012.

Portaria CGZA nº 150 de 12/05/2011

Federal - Publicado em 13 mai 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado do Espírito Santo, ano safra 2011/2012.

Portaria CGZA nº 151 de 12/05/2011

Federal - Publicado em 13 mai 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2011/2012.

Portaria CGZA nº 152 de 12/05/2011

Federal - Publicado em 13 mai 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado de Tocantins, ano-safra 2011/2012.

Portaria CGZA nº 153 de 12/05/2011

Federal - Publicado em 13 mai 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático a cultura de arroz de sequeiro no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2011/2012.

Portaria CGZA nº 154 de 12/05/2011

Federal - Publicado em 13 mai 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado de Goiás, ano-safra 2011/2012.

Portaria CGZA nº 155 de 12/05/2011

Federal - Publicado em 13 mai 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado do Maranhão, ano-safra 2011/2012.

Portaria CGZA nº 156 de 12/05/2011

Federal - Publicado em 13 mai 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado do Piauí, ano-safra 2011/2012.

Portaria DGE/SE/MIN nº 8 de 12/05/2011

Federal - Publicado em 18 mai 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011.

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