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Portaria STN nº 446 de 28/06/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Autoriza a emissão de 101.481 (cento e um mil, quatrocentos e oitenta e um) Títulos da Dívida Agrária - TDAs, na forma escritural, no valor de R$ 9.274.348,59 (nove milhões, duzentos e setenta e quatro mil, trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta e nove centavos).

Portaria CNMP nº 71 de 28/06/2011

Federal - Publicado em 30 jun 2011

Delega, ao Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, as competências descritas no inciso XV, do art. 29, do Regimento Interno do CNMP, para prover, na forma da lei, os cargos do quadro de pessoal do Conselho, nomeando, reintegrando, removendo ou promovendo servidor.

Portaria STN nº 447 de 28/06/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Autoriza a emissão de 157.257 (cento e cinquenta e sete mil, duzentos e cinquenta e sete) Títulos da Dívida Agrária - TDAs, na forma escritural, no valor de R$ 14.566.715,91 (quatorze milhões, quinhentos e sessenta e seis mil, setecentos e quinze reais e noventa e um centavos).

Portaria MTE nº 1.311 de 28/06/2011

Federal - Publicado em 29 jun 2011

Estabelece as metas globais para o segundo ciclo de avaliação de desempenho.

Portaria ANTT nº 115 de 28/06/2011

Federal - Publicado em 1 jul 2011

Altera a Portaria ANTT nº 65 de 1º de abril de 2011 .

Portaria CAPES nº 96 de 27/06/2011

Federal - Publicado em 28 jun 2011

Institui o Programa Institucional de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE).

Portaria SCE nº 137 de 27/06/2011

Federal - Publicado em 28 jun 2011

Delega competência ao Diretor do Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica para aplicar as sanções de advertência e multa às exploradoras dos serviços de radiodifusão, seus ancilares e auxiliares.

Portaria MC nº 253 de 27/06/2011

Federal - Publicado em 29 jun 2011

Altera a Portaria MC nº 79 de 2011, que delega competência ao Secretário-Executivo para autorizar a concessão de diárias, passagens e locomoção, no país, aos servidores do Ministério e da Agência Nacional de Telecomunicações.

Portaria MF nº 292 de 27/06/2011

Federal - Publicado em 29 jun 2011

Remaneja os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 7.445, de 1º de março de 2011, bem como ajustar o detalhamento constantes dos Anexos I e II da Portaria MF nº 70, de 2 de março de 2011.

Portaria Sutri nº 3.001 de 27/06/2011

Federal - Publicado em 28 jun 2011

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria DENATRAN nº 570 de 27/06/2011

Federal - Publicado em 28 jun 2011

Estabelece regras e define os requisitos mínimos para a certificação e homologação de produtos do Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos - SINIAV.

Portaria DENATRAN nº 571 de 27/06/2011

Federal - Publicado em 28 jun 2011

Estabelece regras e procedimentos para designação de Organismos de Certificação Designados para atuar nos processos de homologação de produtos do Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos - SINIAV.

Portaria SPE nº 20 de 27/06/2011

Federal - Publicado em 29 jun 2011

Altera as linhas da tabela constante do Anexo à Portaria SPE/MME nº 1 de 2011, referentes às Pequenas Centrais Hidrelétricas denominadas Viçosa e Cedros.

Portaria MDA nº 38 de 24/06/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Altera a Portaria MDA nº 19, de 3 de abril de 2009.

Portaria MEC nº 819 de 24/06/2011

Federal - Publicado em 27 jun 2011

Redistribui os cargos e códigos de vaga a eles referentes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará para o Ministério da Educação (MEC).

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