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Exibindo: 7203 normas.

Portaria ICMBio nº 106 de 22/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Alto da Mantiqueira.

Portaria MTE nº 2.678 de 22/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Aprova, para o exercício de 2012, a proposta orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP.

Portaria MTE nº 2.679 de 22/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Aprova, para o exercício de 2012, a proposta orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT

Portaria ICMBio nº 107 de 22/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Cria o Conselho Consultivo da Estação Ecológica Serra das Araras/MT.

Portaria MTE nº 2.680 de 22/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Aprova, para o exercício de 2012, a proposta orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR.

Portaria MTE nº 2.681 de 22/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Aprova, para o exercício de 2012, a proposta orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC.

Portaria ICMBio nº 108 de 22/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Cria o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental do Tapajós/PA.

Portaria MF nº 559 de 22/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Altera o Regimento Interno da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Portaria MS nº 3.073 de 22/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Estabelece recursos financeiros a serem disponibilizados ao Teto de Média e Alta Complexidade do Estado do Mato Grosso do Sul e Município de Campo Grande.

Portaria MC nº 561 de 22/12/2011

Federal - Publicado em 26 dez 2011

Altera a Norma de Procedimentos de Autorização para Execução do Serviço de Retransmissão de Televisão e do Serviço de Repetição de Televisão.

Portaria MS nº 3.074 de 22/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Habilita Municípios, os Estados e Distrito Federal a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 3.075 de 22/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Estabelece recurso anual a ser adicionado ao limite financeiro dos Estados e dos Municípios, destinado ao custeio da Nefrologia, conforme distribuição.

Portaria MS nº 3.076 de 22/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Habilita Municípios e os Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MC nº 562 de 22/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Altera o valor máximo da multa a ser aplicada às concessionárias, autorizadas ou permissionárias dos serviços de radiodifusão, seus ancilares e auxiliares.

Portaria MS nº 3.077 de 22/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Habilita municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família e o Incentivo para construção dos Pólos da Academia da Saúde.

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