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Exibindo: 7203 normas.

Portaria ICMBio nº 109 de 22/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Roraima/RR.

Portaria TSE nº 650 de 22/12/2011

Constitui o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação - CGTI, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Portaria SE/MS nº 1.231 de 22/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Promove na forma do anexo a esta Portaria, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 55, da Lei nº 12.309, de 9 DE AGOSTO DE 10 (LDO 2011) , a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.381, de 09.02.2011 .

Portaria SE/MS nº 1.233 de 22/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Promove na forma do anexo a esta Portaria, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 55, da Lei nº 12.309, de 9 DE AGOSTO DE 10 (LDO 2011) , a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.381, de 09.02.2011 .

Portaria SE/MS nº 1.244 de 22/12/2011

Federal - Publicado em 28 dez 2011

Promove em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 55, da Lei nº 12.309 de 2010 (LDO 2011), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.381 de 2011 .

Portaria SAS nº 941 de 22/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Estabelece normas para o cadastramento, no SCNES, de estabelecimentos as equipes que farão parte da População Ribeirinha e Fluvial.

Portaria SAS nº 942 de 22/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Estabelece que a partir de 01 de janeiro de 2012 a definição da série numérica de AIH de cirurgias eletivas, identificada com o número 5 (cinco) no quinto dígito e a série numérica de APAC cirurgias eletivas, identificada com o número 6 (seis) no quinto dígito, será de responsabilidade dos gestores Estaduais e do Distrito Federal, assim como serão responsáveis também pela sua distribuição, aos seus municípios, com base na Programação Pactuada e Integrada.

Portaria MDA nº 89 de 22/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Altera a Portaria MDA nº 23 de 2010 , que dispõe sobre os procedimentos para regularização fundiária de ocupações incidentes em terras situadas em áreas rurais no âmbito da Amazônia Legal, definidas no art. 3º da Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009 , até quinze módulos fiscais, e não superiores a mil e quinhentos hectares, respeitada a fração mínima de parcelamento.

Portaria SAS nº 943 de 22/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Atualiza os atributos dos procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde (SUS).

Portaria SAS nº 944 de 22/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, do Estado de Santa Catarina.

Portaria SAS nº 945 de 22/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, do Estado de Pernambuco.

Portaria SAS nº 946 de 22/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, do Estado de São Paulo.

Portaria SAS nº 947 de 22/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Estabelece a redefinição do limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Distrito Federal, referente aos Componentes I - Cirurgias de Catarata, Componente II - Especialidades e Procedimentos Prioritários e o Componente III - Outros Procedimentos, conforme o anexo a esta Portaria.

Portaria FNS nº 203 de 22/12/2011

Federal - Publicado em 9 jan 2012

Prorroga, até 31.12.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 145 de 2006 .

Portaria FNS nº 202 de 22/12/2011

Federal - Publicado em 9 jan 2012

Prorrogar, até 31.12.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 637 de 2006 .

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