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Exibindo: 7203 normas.

Portaria FNS nº 201 de 22/12/2011

Federal - Publicado em 9 jan 2012

Prorroga, até 30.12.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 744 de 2007 .

Portaria FNS nº 200 de 22/12/2011

Federal - Publicado em 9 jan 2012

Prorroga, até 30.12.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 668 de 2008 .

Portaria SAS nº 956 de 22/12/2011

Federal - Publicado em 26 dez 2011

Estabelece a redefinição do limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado do Rondônia de referente aos Componentes I - Cirurgias de Catarata, Componente II - Especialidades e Procedimentos Prioritários e o Componente III - Outros Procedimentos.

Portaria FNS nº 199 de 22/12/2011

Federal - Publicado em 9 jan 2012

Prorroga, até 31.12.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 588 de 2006 .

Portaria SIH nº 239 de 22/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Aprova, nos termos do § 1º do art. 3º da Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007 , com a regulamentação dada pelo Decreto nº 7.488, de 24.05.2011 , o Termo de Compromisso apresentado pelo Estado de Pernambuco, cujo objeto é a Implantação da Adutora do Agreste - 1ª Parte, incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Portaria FNS nº 198 de 22/12/2011

Federal - Publicado em 9 jan 2012

Prorroga, até 31.12.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 742 de 2008 .

Portaria FNS nº 197 de 22/12/2011

Federal - Publicado em 9 jan 2012

Prorroga, até 31.12.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 587 de 2008 .

Portaria FNDE nº 449 de 22/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Estabelece, em caráter excepcional, procedimento para análise jurídica dos convênios a serem firmados no âmbito do FNDE ainda no exercício financeiro de 2011.

Portaria MJ nº 2.850 de 22/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Dispõe sobre a prorrogação do emprego da FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA no Estado do Mato Grosso do Sul em apoio a Polícia Federal em terras indígenas.

Portaria MJ nº 2.851 de 22/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Prorrogar o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado de Rondônia.

Portaria MJ nº 2.867 de 22/12/2011

Federal - Publicado em 26 dez 2011

Institui o Comitê Estratégico de Aperfeiçoamento do Processo de Aquisição e Contratação do Ministério da Justiça - MJ.

Portaria MJ nº 2.870 de 22/12/2011

Federal - Publicado em 26 dez 2011

Dispõe sobre a prorrogação do emprego do efetivo de Policiais Civis da Força Nacional de Segurança Pública no Estado da Paraíba.

Portaria ME nº 216 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 26 dez 2011

Estabelece os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, no âmbito do Ministério do Esporte.

Portaria DGE/SE/MIN nº 118 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 .

Portaria FNS nº 193 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 28 dez 2011

Prorroga, até 31.12.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 149 de 2006 .

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