Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2011

Exibindo: 7203 normas.

Portaria MS nº 1.801 de 29/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Município de Salvador (BA).

Portaria MS nº 1.802 de 29/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Município de Salvador (BA).

Portaria MS nº 1.803 de 29/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Município de Cabedelo (PB).

Portaria MS nº 1.804 de 29/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Município de Salvador (BA).

Portaria MS nº 1.805 de 29/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Município de Rio Branco (AC).

Portaria FNDE nº 5 de 29/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação da Unidade Orçamentária 26298-FNDE, constante da Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 - Lei Orçamentária Anual de 2011.

Portaria MS nº 1.806 de 29/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Município de Timbaúba (PE).

Portaria IBRAM nº 231 de 29/07/2011

Federal - Publicado em 2 ago 2011

Estabelece procedimentos técnicos e administrativos para compra de acervos no âmbito dos Museus vinculados ao IBRAM.

Portaria MS nº 1.807 de 29/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Município de Olinda (PE).

Portaria MS nº 1.810 de 29/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Município de Rio Grande (RS).

Portaria MS nº 1.811 de 29/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Município de Ilhéus (BA).

Portaria IBRAM nº 232 de 29/07/2011

Federal - Publicado em 2 ago 2011

Estabelece padrões mínimos para dias e horários de abertura das exposições nas unidades museológicas que integram a estrutura do IBRAM.

Portaria MS nº 1.812 de 29/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Município de Porto Alegre (RS).

Portaria MS nº 1.813 de 29/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Município de Carazinho (RS).

Portaria MS nº 1.815 de 29/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Município de Campo Mourão (PR).

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »