O Ministro de Estado da Educação, no uso de suas atribuições legais e

Considerando o  art. 3º do Decreto nº 7.311, publicado no DOU de 22 de setembro de 2010 ,

Resolve:

Art.1º  Redistribuir, de conformidade com o Anexo, à presente Portaria, os cargos e códigos de vaga a eles referentes, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense.

Art.2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO HADDAD