O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria SAS/MS nº 969, de 29 de abril de 2011, que estabelece recurso destinado ao custeio da Nefrologia dos Estados, Distrito Federal e Municípios; e

Considerando o Ofício nº 49, de 30 de agosto de 2011, da Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo,

Resolve:

Art. 1º Remanejar recurso financeiro mensal destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo, conforme discriminado no quadro a seguir:

Art. 2º Instruir que o remanejamento de recurso, concedido por meio desta Portaria, não acarrete impacto para o Ministério da Saúde.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência setembro de 2011.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR