O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS nº 2.123, de 23 de outubro de 2002 , combinada com o disposto no Decreto nº 3.964/2001 , consoante disposto do Processo Administrativo nº 25000.104627/2008-25,

Resolve:

Art. 1º Inserir recursos orçamentários no montante de 1.019.175,42 (um milhão, dezenove mil, cento e setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), alocados ao exercício de 2011, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.303.1293.4705.0001, Natureza de Despesas 339039, Fonte de Recurso 0151000000, Nota de Crédito nº 2011NC400320, para o fim de descentralização à FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ, visando à continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS nº 311/2008, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 24.11.2008, sendo R$ 1.019.175,42 (um milhão, dezenove mil, cento e setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos) a título de Despesas Correntes.

ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR