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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MC nº 499 de 05/12/2011

Federal - Publicado em 7 dez 2011

Estabelecer prazo para o empenho das dotações dos orçamentos fiscal e da seguridade social no âmbito do Ministério das Comunicações.

Portaria SENAD nº 55 de 05/12/2011

Federal - Publicado em 7 dez 2011

Autorizar a descentralização de crédito orçamentário e o correspondente repasse de limite financeiro no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

Portaria SEC/CCA-IMO nº 10 de 05/12/2011

Federal - Publicado em 9 dez 2011

Dar publicidade ao texto atualizado em português da Convenção sobre o Regulamento Internacional para Evitar Abalroamento no Mar (COLREG-72), da Organização Marítima Internacional.

Portaria MS nº 2.872 de 02/12/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Redefine o limite financeiro dos recursos ao Município de Itanhaém (SP) destinados ao incentivo de custeio da Central de Regulação Médica e habilita os Municípios de Itanhaém (SP) e Peruíbe (SP) à receberem Unidades de Suporte Básico e Avançado destinados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Regional Litoral Sul - Itanhaém (SP).

Portaria SEDEC nº 452 de 02/12/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Jandaíra - BA.

Portaria MS nº 2.873 de 02/12/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Goiás e do Município de Anápolis.

Portaria SPOA/SE/MAPA nº 137 de 02/12/2011

Federal - Publicado em 6 dez 2011

Promove a modificação das modalidades de aplicação das ações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria ICMBio nº 97 de 02/12/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Cria a RPPN Belo Monte.

Portaria SEDEC nº 453 de 02/12/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Reconhece situação de emergência no Município de São Tomé - PR.

Portaria TJDFT nº 1.368 de 02/12/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Define as áreas e as especialidades de 62 (sessenta e dois) cargos criados pela Lei nº 11.697 , publicada no DOU de 16 de junho de 2008, para o exercício de 2011 bem como determina a distribuição desses cargos para atendimento a Área Fim - Apoio e Área Meio.

Portaria TJDFT nº 1.371 de 02/12/2011

Federal - Publicado em 7 dez 2011

Transforma e remaneja os Cargos em Comissão e as Funções Comissionadas que especifica.

Portaria TCU nº 318 de 02/12/2011

Federal - Publicado em 6 dez 2011

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Tribunal de Contas da União, crédito suplementar no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) para reforço de dotação constante da lei orçamentária vigente.

Portaria SEDEC nº 454 de 02/12/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Vera Cruz do Oeste - PR.

Portaria ICMBio nº 98 de 02/12/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Cria a RPPN Nascentes do Rio Tocantins.

Portaria SOF nº 164 de 02/12/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I e II da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011 .

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