Portaria TJDFT nº 1.371 de 02/12/2011
Norma Federal - Publicado no DO em 07 dez 2011
Transforma e remaneja os Cargos em Comissão e as Funções Comissionadas que especifica.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do art. 24 da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006 , publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 19 de dezembro de 2006 e tendo em vista o contido no PA nº 17.889/2011,
Resolve:
Art. 1º Transformar/remanejar os Cargos em Comissão e as Funções Comissionadas abaixo relacionadas, conforme quadro a seguir:
| Origem/nomenclatura anterior | Destino/nomenclatura nova |
| CJ-03, de Depositário-Público da Circunscrição Judiciária de Brazlândia | CJ-03, de Coordenador do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação |
| FC-05, de Supervisor do Serviço de Apoio e Gerenciamento de Conciliadores | FC-05, do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação |
| FC-04, da Coordenadoria dos Juizados Especiais e das Turmas Recursais | FC-04, do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação |
| FC-03, do Serviço de Degravação Judicial | FC-03, do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação |
| FC-02, do Serviço de Apoio e Gerenciamento de Conciliadores | FC-02, do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação |
| FC-02, do Gabinete da Secretaria-Geral da Corregedoria | FC-02, do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação |
| CJ-03, de Coordenador dos Juizados Especiais e das Turmas Recursais | CJ-03, de Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Brasília |
| FC-05, da Assessoria da Secretaria-Geral da Corregedoria | FC-05, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Brasília |
| FC-04, da Assessoria da Secretaria-Geral da Corregedoria | FC-04, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Brasília |
| FC-03, do Serviço de Apoio e Gerenciamento de Conciliadores | FC-03, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Brasília |
| CJ-03, de Depositário-Público da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo | CJ-03, de Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília |
| FC-05, da Central de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília | FC-05, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília |
| FC-05, de Supervisor do Serviço de Degravação Judicial | FC-05, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília |
| FC-05, da Coordenadoria dos Juizados Especiais e das Turmas Recursais | FC-05, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília |
| FC-03, da Central de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília | FC-03, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília |
| FC-03, do Núcleo do Juizado de Trânsito | FC-03, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília |
| CJ-02, de Coordenador da Central de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília | CJ-02, de Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Taguatinga |
| FC-05, de Supervisor do Serviço de Apoio aos Núcleos de Mediação Cível e de Família | FC-05, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Taguatinga |
| FC-03, do Serviço de Apoio aos Núcleos de Mediação Cível e de Família | FC-03, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Taguatinga |
| FC-02, do Serviço de Apoio aos Núcleos de Mediação Cível e de Família | FC-02, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Taguatinga |
| CJ-02, de Coordenador da Central de Apoio aos Juizados Especiais | CJ-02, de Subsecretário de Apoio aos Juizados Especiais e às Turmas Recursais |
| FC-05, da Central de Apoio aos Juizados Especiais | FC-05, da Subsecretaria de Apoio aos Juizados Especiais e às Turmas Recursais |
| FC-03, da Central de Apoio aos Juizados Especiais | FC-03, da Subsecretaria de Apoio aos Juizados Especiais e às Turmas Recursais |
| FC-05, da Coordenadoria de Correição e Inspeção Extrajudicial | FC-05, de Supervisor do Núcleo de Análise Financeira da Atividade Extrajudicial |
| FC-03, do Núcleo de Atividade Correicional e Inspeção Extrajudicial | FC-03, do Núcleo de Análise Financeira da Atividade Extrajudicial |
| FC-03, do Núcleo de Atividade Correicional e Inspeção Extrajudicial | FC-03, do Núcleo de Análise Financeira da Atividade Extrajudicial |
| FC-03, do Núcleo de Atividade Correicional e Inspeção Extrajudicial | FC-03, do Núcleo de Análise Financeira da Atividade Extrajudicial |
| FC-03, da Coordenadoria de Correição e Inspeção Extrajudicial | FC-03, do Núcleo de Análise Financeira da Atividade Extrajudicial |
| CJ-03, de Contador-Partidor-Distribuidor da Circunscrição Judiciária de Brazlândia | CJ-03, de Contador-Partidor-Distribuidor-Depositário Público da Circunscrição Judiciária de Brazlândia |
| CJ-03, de Contador-Partidor-Distribuidor da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo | CJ-03, de Contador-Partidor-Distribuidor-Depositário Público da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo |
| CJ-03, de Coordenador de Estatística de Magistrados de 1º Grau | CJ-03, de Assessor da Corregedoria |
| FC-02, do Serviço de Degravação Judicial | FC-02, da Secretaria-Geral da Corregedoria |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA