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Exibindo: 7203 normas.

Portaria ICMBio nº 42 de 29/06/2011

Federal - Publicado em 30 jun 2011

Cria o Conselho Consultivo da Estação Ecológica da Guanabara-RJ.

Portaria SEMOC nº 43 de 29/06/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Estabelece os procedimentos para o embarque de Observador de Bordo nas embarcações contempladas com Autorização de Pesca Complementar para captura de anchova (Pomatomus saltatrix) no exercício de 2011.

Portaria ICMBio nº 43 de 29/06/2011

Federal - Publicado em 30 jun 2011

Cria no âmbito do Instituto Chico Mendes, a Rede de Encalhe e Informação de Mamíferos Aquáticos do Brasil (REMAB).

Portaria RFB nº 3010 DE 29/06/2011

Federal - Publicado em 6 jul 2011

Estabelece critérios e condições para destinação de mercadorias abandonadas, entregues à Fazenda Nacional ou objeto de pena de perdimento; altera a Portaria RFB nº 2.206, de 11 de novembro de 2010, que regulamenta o leilão, na forma eletrônica, para venda de mercadorias apreendidas ou abandonadas; e dá outras providências. (Redação da ementa dada pela Portaria RFB Nº 78 DE 18/01/2016).

Portaria RFB nº 3.011 de 29/06/2011

Federal - Publicado em 30 jun 2011

Autoriza a utilização de meio magnético para fornecimento de informações destinadas a subsidiar processos de investigação de prática de dumping no País ou de extensão das medidas antidumping para terceiros países.

Portaria ANVISA nº 894 de 29/06/2011

Federal - Publicado em 30 jun 2011

Fixa as metas de desempenho institucional da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA para o período compreendido de 01.07.2011 a 30.06.2012.

Portaria RFB nº 3.014 de 29/06/2011

Federal - Publicado em 30 jun 2011

Dispõe sobre o planejamento das atividades fiscais e estabelece normas para a execução de procedimentos fiscais relativos aos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Portaria CNRH nº 124 de 29/06/2011

Federal - Publicado em 19 ago 2011

Cria Grupo de Trabalho para elaboração de proposta de regulamentação da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens e altera a redação do art. 35 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e do art. 4º da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000.

Portaria Sutri nº 3.016 de 29/06/2011

Federal - Publicado em 30 jun 2011

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria MTur nº 106 de 29/06/2011

Federal - Publicado em 30 jun 2011

Estabelece os procedimentos da avaliação de desempenho institucional e individual e de atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade da EMBRATUR - GDATUR, e dá outras providências.

Portaria SAS nº 302 de 29/06/2011

Federal - Publicado em 30 jun 2011

Publica os valores dos incentivos às Compensações de Especificidades Regionais aos municípios selecionados por Estado.

Portaria MCid nº 305 de 29/06/2011

Federal - Publicado em 30 jun 2011

Cancela, a pedido da Prefeitura Municipal de Ananindeua/PA, propostas de operação de crédito PRÓ-MORADIA.

Portaria STN nº 443 de 29/06/2011

Federal - Publicado em 30 jun 2011

Divulga o Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) do exercício de 2010.

Portaria MDA nº 37 de 29/06/2011

Federal - Publicado em 30 jun 2011

Aprova os critérios e procedimentos de concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade de Reforma Agrária - GDAR e da Gratificação de Desempenho de Atividade de Perito Federal Agrário - GDAPA.

Portaria SE/MC nº 96 de 28/06/2011

Federal - Publicado em 29 jun 2011

Altera a Portaria nº 52 de 2011, que subdelega competência ao Chefe de Gabinete do Ministro para autorizar a concessão de diárias, passagens e locomoção, no país, aos servidores de sua unidade e daqueles diretamente subordinados ao Ministro de Estado.

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