A Secretária Nacional de Políticas Sobre Drogas, Substituta, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 38-A do Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007 , alterado pelo Decreto nº 7.426, de 7 de janeiro de 2011 , e

Considerando a importância da promoção de ações e campanhas que permitam a reflexão e o engajamento da sociedade na questão da prevenção do uso de drogas;

Considerando os objetivos e a diretriz 1.2.6 da Política Nacional sobre Drogas - PNAD, que visam o desenvolvimento de campanhas e programas de prevenção;

Considerando os resultados obtidos em concursos anteriores, promovidos pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, relativos à prevenção do uso de drogas,

Resolve:

Art. 1º Lançar o X Concurso Nacional de Jingle, com o tema: A Prevenção do Uso de Drogas é Compromisso de Todos.

Art. 2º O concurso pretende estimular a criação de jingles que apresentem uma reflexão sobre a prevenção do uso de drogas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLA DALBOSCO