Portaria SAS nº 746 de 17/11/2011
Norma Federal - Publicado no DO em 18 nov 2011
Remaneja recurso financeiro anual destinado ao custeio de Nefrologia do estado de São Paulo.
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando a Portaria GM/MS nº 969, de 29 de abril de 2011 , que estabeleceu recurso destinado ao custeio da Nefrologia dos Estados, Distrito Federal e Municípios; e
Considerando o Ofício nº 59, de 25 de outubro de 2011, da Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo,
Resolve:
Art. 1º Remanejar recurso financeiro mensal destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo, conforme discriminado no quadro abaixo:
| Município/Estado | Valor alterado mensal (R$) |
| Gestão Estadual | (10.075,00) |
| São João da Boa Vista | (2.015,00) |
| Araraquara | 2.015,00 |
| Carapicuíba | 4.030,00 |
| Itapecerica da Serra | 2.015,00 |
| São José do Rio Pardo | 4.030,00 |
Art. 2º Instruir que o remanejamento de recurso concedido por meio desta Portaria não acarretará impacto para o Ministério da Saúde.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência novembro de 2011.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR