O Ministro de Estado do Esporte, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o Decreto de 14 de janeiro de 2010, alterado pelos Decretos de 7 de abril de 2010, de 6 de setembro de 2010 e de 26 de julho de 2011,

Resolve:

Art. 1º Instituir Chamada Pública para seleção de projetos que integrarão a Programação Oficial do Governo Federal para a Promoção do Brasil pela realização da Copa do Mundo FIFA 2014, autorizada pelo art. 2º da Resolução do Grupo Executivo da Copa do Mundo FIFA 2014 - GECOPA nº 1, de 23 de setembro de 2011, publicada no DOU de 26 de setembro de 2011, na forma do Edital anexo a esta Portaria.

Art. 2º As propostas apresentadas serão submetidas à análise e à seleção pela Comissão Especial do GECOPA, com base no que dispõem os arts. 3º ao 6º, da Resolução supracitada, conforme critérios estabelecidos no Edital apenso.

Parágrafo único. A Comissão Especial de que trata este artigo decidirá os casos omissos, sem prejuízo da aplicação da legislação federal sobre a matéria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ORLANDO SILVA

Preâmbulo

O Ministério do Esporte, no uso da autorização que lhe confere o art. 2º da Resolução GECOPA nº 1, de 23 de setembro de 2011 , torna pública a abertura do processo seletivo de projetos que integrarão a Programação Oficial do Governo Federal para a Promoção do Brasil pela realização da Copa do Mundo FIFA 2014, consoante os termos desta Chamada Pública.

1. Apresentação

1.1. O Plano de Promoção do Brasil (Anexo I) tem a intenção de promover o País em decorrência da realização da Copa do Mundo FIFA 2014 e tendo como plataforma essa ação.

1.2.Serão selecionados projetos que atendam aos objetivos do Plano de Promoção do Brasil, realizados no País ou no exterior, com execução prevista para os anos de 2012, 2013 e primeiro semestre de 2014.

1.3. A Chamada Pública definirá os projetos que poderão obter o apoio financeiro de órgãos ou entidades da administração pública federal direta e indireta ou a chancela institucional do Governo Federal, e farão parte da Programação Oficial.

1.4. A análise e a seleção dos projetos apresentados serão realizadas pela Comissão Especial constituída pela Resolução GECOPA nº 1 de 23 de setembro de 2011 .

1.5. Os projetos selecionados por esta Comissão serão submetidos ao GECOPA para aprovação, na forma do disposto no art. 3º, incisos III e IV, do Decreto Presidencial de 14 de janeiro de 2010, alterado pelos Decretos de 07 de abril de 2010 e de 26 de julho de 2011.

1.6. O Ministério do Esporte reserva-se ao direito de promover novas chamadas públicas.

2. Da Chamada Pública

2.1. Os objetivos da presente Chamada Pública são:

a) selecionar projetos que integrarão a Programação Oficial do Governo Federal para a Promoção do Brasil pela realização da Copa do Mundo FIFA 2014;

b) garantir o alinhamento e a concordância dos projetos selecionados com os objetivos específicos do Plano de Promoção do Brasil;

c) conferir transparência à seleção dos projetos;

d) assegurar coerência entre a Programação Oficial e as ações específicas de órgãos ou entidades da administração pública federal direta e indireta em relação aos projetos que poderão apoiar;

2.2. Eventual apoio financeiro dos projetos selecionados pela Comissão Especial e aprovados pelo GECOPA ocorrerá de acordo com a disponibilidade orçamentária de órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta, não constituindo obrigatoriedade em função do resultado final desta Chamada Pública.

2.3. As contrapartidas, valores ou apoios inicialmente solicitados pelo proponente poderão ser negociados entre as partes durante o processo de seleção ou aprovação dos projetos.

2.4. A eventual seleção de projeto não gerará direito à ulterior formalização de contrato ou viabilização do projeto, em quaisquer de suas formas.

3. Do Processo de Inscrição de Projetos

3.1. As inscrições serão gratuitas e o envio de projetos para participação na presente Chamada Pública subentende a legítima titularidade, pelo proponente, dos direitos de proposição, realização e captação de recursos.

3.2. O projeto deverá conter:

a) identificação do projeto;

b) identificação do proponente;

c) identificação do representante legal; e

d) conteúdo do projeto - limitado a 50 laudas:

1) apresentação

2) objetivo

3) justificativa

4) descrição detalhada do projeto

5) público alvo e estimativa de público

6) valor ou outro apoio pleiteado pelo proponente

7) cronograma de execução físico-financeiro

8) comprovação da capacidade técnico-operativa pelo proponente

9) contrapartidas oferecidas aos eventuais apoiadores - plano de aplicação de recursos

10) estratégia de ação.

3.3. Os pedidos de inscrição deverão ser apresentados somente por escrito, com o preenchimento de todos os requisitos constantes na presente Chamada Pública, seguindo os parâmetros estabelecidos nos formulários constantes do Anexo II.

3.4. Os projetos serão encaminhados ao Ministério do Esporte, para o endereço SEPN 511, Bloco A, Ed. Bittar II, 3º andar, CEP. 70.750-541, Brasília-DF, em nome da Comissão Especial do Grupo Executivo da Copa do Mundo FIFA 2014.

3.5. O descumprimento de quaisquer etapas, descritas nos itens acima, implica a não conclusão do processo de inscrição, o que resultará na desqualificação do projeto sem a sua apreciação.

3.6. A Comissão Especial não se responsabilizará por inscrições incompletas devido a problemas específicos dos proponentes ou falhas tecnológicas e de envio.

3.7. Estarão aptos a se inscrever, na Programação Oficial, proponentes que apresentem os pré-requisitos abaixo, cumulativamente:

a) ser pessoa jurídica constituída no Brasil, segundo as leis deste País;

b) prever em seu objeto social atividade compatível com o desenvolvimento do projeto apresentado;

c) possuir comprovada capacidade técnico-operativa para execução do projeto.

3.7.1. A comprovada verificação posterior de que tais requisitos não foram suficientemente atendidos tornará inapta a inscrição, a qualquer tempo, pela Comissão responsável.

3.8. As inscrições poderão ser realizadas no período de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Chamada Pública, excluindo-se esta (?).

3.9. O prazo de inscrição encerrar-se-á, impreterivelmente, às 18 (dezoito) horas (horário de Brasília) do 30º (trigésimo) dia mencionado no item 3.8. Não serão recebidos projetos após o encerramento do período de inscrições.

3.10. Em situações de força maior ou caso fortuito, será considerada como válida a inscrição do projeto que tiver sido postado em data anterior ao término do prazo das inscrições.

3.11. O limite para inscrição de projetos será de, no máximo, 2 (dois) projetos por proponente.

3.12. O ato de inscrição pressupõe plena concordância com os termos desta Chamada Pública.

3.13. A inscrição na presente Chamada Pública não garantirá ao proponente a seleção do respectivo projeto, nem gerará obrigação de apoio financeiro ou institucional.

3.14. Não serão aceitas inscrições e não serão avaliados projetos que estejam em desacordo com as exigências e condições estabelecidas nesta Chamada Pública.

3.15. Os custos relativos à elaboração e à apresentação dos projetos correrão por conta dos proponentes, sem exceção.

3.16. A Comissão poderá, a qualquer tempo, exigir comprovações das informações prestadas no projeto.

3.17. Caso sejam encontradas inconsistências ou fraudes nas informações prestadas, o projeto será desqualificado, sem prejuízo da adoção das medidas administrativas e penais eventualmente cabíveis.

4. Do Processo de Seleção

4.1. A Comissão Especial analisará os projetos que desejam ser apoiados sob os seguintes critérios:

a) alinhamento e concordância com os objetivos específicos do Plano de Promoção do Brasil;

b) originalidade;

c) c) singularidade e/ou exclusividade de produção, distribuição ou fornecimento;

d) viabilidade físico-financeira;

e) prazo para a efetivação do projeto;

f) planejamento orçamentário;

g) g) capacidade de atrair apoio de terceiros; e

h) h) capacidade de mobilização midiática e de público.

5. Da Divulgação do Resultado

5.1. O resultado da aprovação dos projetos será divulgado no sítio da Copa do Mundo FIFA 2014: www.copa2014.gov.br.

6. Das Disposições Finais

6.1. É facultado ao proponente interposição de recurso da decisão da Comissão Especial, no prazo de 5 (cinco) dias úteis da divulgação do resultado.

6.2. Fica estabelecido o endereço da Internet www.copa2014.gov.br para a divulgação de quaisquer informações públicas sobre a presente Chamada Pública, sem prejuízo da utilização de outros veículos de comunicação, oficiais ou não.

6.3. Dúvidas serão esclarecidas por meio da Comissão Especial, devendo ser formalizadas e endereçadas ao Ministério do Esporte localizado na SEPN 511, Bloco A, Ed. Bittar II, 3º andar, sala 302-C, CEP. 70.750-541, Brasília-DF, ou por meio do endereço eletrônico: comissaogecopa2014@esporte.gov.br

6.4. Os Proponentes interessados poderão retirar os respectivos projetos não selecionados até 30 (trinta) dias após o resultado da seleção. Depois deste prazo, tais documentos serão inutilizados pela Administração.

6.5. Os casos omissos serão dirimidos pela Comissão Especial do Grupo Executivo da Copa do Mundo FIFA 2014.

6.6. Esta Chamada Pública entra em vigor na data de sua publicação.

Plano de Promoção do Brasil

A Copa do Mundo FIFA 2014 como plataforma de promoção do país

I - INTRODUÇÃO

A Copa do Mundo da FIFA é uma plataforma excepcional de promoção para qualquer país que a sedia. O Ministério do Esporte, como coordenador do GECOPA, tomou a iniciativa de coordenar a consulta e o debate com órgãos responsáveis pela promoção da imagem do País, incorporando pesquisas elaboradas em diferentes setores, entrevistas, compilação de informação de diferentes fontes de setor governamental, acadêmico, do mercado e subsídios das cidades-sede. Estudou também a experiência de outros países, como África do Sul e Alemanha. Chegou-se, após as reuniões e consultas feitas, a uma estratégia promocional, que será base para uma agenda que se estenderá até 2014.

O objetivo fundamental do Plano de Promoção unificado é alinhar as ações promocionais, garantir uma mensagem única que evite a dispersão do ponto de vista de imagem e otimizar o investimento de comunicação do Governo Federal. São estabelecidos os momentos chave e as ações primordiais para a promoção do Brasil nacional e internacionalmente, tendo a Copa e seus preparativos como marcos e pano de fundo.

O conceito promocional aqui abordado se refere às ações do mix de comunicação, no sentido amplo. Ações de publicidade, de relações públicas, de promoção de imagem e também aquelas de relacionamento com a imprensa são apontadas como as principais ferramentas para garantir o sucesso do evento especialmente para o fomento comercial, turístico e sócio-cultural.

Outros países já fizeram de megaeventos esportivos grandes oportunidades para atualizar, construir ou consolidar suas imagens no mundo, como nos três exemplos resumidos abaixo:

Esses exemplos - e os resultados obtidos por esses países - demonstram a necessidade de o Brasil ter uma estratégia e um plano promocional consistente, capaz de aproveitar esta década em que os dois maiores eventos esportivos globais acontecem aqui, para reforçar e se consolidar como um País protagonista no mundo de hoje.

II - CONTEXTO

A Copa do Mundo FIFA 2014 será o maior evento já realizado no Brasil. É, fundamentalmente, um evento de mídia. Em 2006, na Copa da Alemanha, foram credenciados quase 19 mil profissionais de mídia, com audiência cumulada de 26 bilhões de espectadores em 214 países e 375 empresas transmissoras de TV. Além da TV, a veiculação atinge bilhões via imprensa escrita e, sobretudo, via Internet, que ganha cada dia mais força como fonte de informação e formação de opinião. Estima-se que cerca de 3 milhões de turistas nacionais e 600 mil turistas internacionais circulem pelo País no período da Copa.

Para construir um plano estratégico de promoção do Brasil, alguns estágios foram percorridos, com definição dos atributos prioritários a serem trabalhados pelo País, que reuniu os resultados de pesquisas e diretrizes dos seguintes órgãos:

- Pesquisas da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM), do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) e da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex)

- Diretrizes dos órgãos: Ministério das Relações Exteriores, SECOM, Ministério do Turismo/Embratur, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior/Apex, Ministério da Ciência e Tecnologia/Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), Ministério da Cultura e Ministério do Meio Ambiente.

III - OBJETIVOS E DEFINIÇÃO DAS AÇÕES PROMOCIONAIS

O primeiro passo para estabelecer a estratégia de promoção foi, partindo das pesquisas e das experiências estudadas, chegar ao objetivo geral, mensagens chave e eixos promocionais.

Objetivo Geral

O objetivo geral da promoção do Brasil a partir da Copa do Mundo FIFA 2014 é agregar novos atributos à imagem do País, sem deixar de reforçar as características positivas pelas quais já é conhecido no mundo.

Todas as pesquisas disponíveis convergem para alguns atributos de imagem, muito positivos, pelos quais o mundo já enxerga o Brasil: um povo alegre, com estilo de vida único e hospitaleiro, de grande beleza natural e diversidade cultural. No entanto, muitos outros pontos em que o País tem avançado significativamente ainda são pouco conhecidos - como sua economia forte e vibrante, a capacidade de inovação, a estabilidade da democracia e da economia, o desenvolvimento com justiça social, o esforço de sustentabilidade e a cultura de paz e tolerância.

São, essencialmente, esses atributos que deverão ser trabalhados para que o Brasil avance no processo de construção da imagem, que seja mais atual e correspondente ao país complexo, moderno, diverso e protagonista global que o é hoje.

Essa Copa do Mundo, pelo seu grande alcance midiático, será uma plataforma excepcional para expor e promover esse novo Brasil ainda em algumas partes desconhecido do mundo. Para cumprir esses objetivos, unificar mensagens é um passo fundamental. Um plano unificado de promoção potencializa o impacto da promoção, garante legitimidade e proporciona um legado claro da imagem. Dessa forma, o Plano de Promoção do Brasil prevê:

1. O alinhamento de objetivos comuns dos diversos participantes - Governo Federal, cidades-sede e demais parceiros

2. A coordenação dos mais variados esforços do Governo Federal, das cidades-sede e dos demais parceiros

3. A promoção de uma mensagem única

Dividido em três eixos - Turismo, Negócios e Sócio-cultural -, o Plano de Promoção objetiva ser flexível para atender diferentes necessidades (frentes/eixos de promoção) e forte o suficiente para ser amplamente utilizado pelos parceiros e cidades-sede.

Objetivos Específicos

Para cada um dos três grandes eixos definidos, foram estabelecidos objetivos específicos, que dizem respeito a interesses chave do País em termos de imagem e promoção. Esses objetivos foram, também, segmentados de acordo com os públicos-alvos (nacional e internacional) aos quais as ações promocionais serão dirigidas. Os objetivos específicos dos eixos foram assim determinados:

Turismo

Público Nacional

•Ampliar o conhecimento dos atrativos regionais do Brasil.

•Firmar na população a necessidade de se ter uma atitude receptiva (em suas várias dimensões: hospitalidade, serviços, cultura etc.).

Público Internacional

•Ampliar o conhecimento do Brasil como destino turístico em toda a sua diversidade, utilizando o período pré-Copa.

•Despertar o interesse em visitar o País (não apenas por ocasião da Copa) mostrando os atrativos para negócios, lazer, família, aventura e natureza.

•Estimular o desejo de turistas em visitar outros destinos, além das cidades-sede, antes, durante e depois da Copa.

Negócios

Público Nacional

•Estimular a descentralização econômica, potencializando e atraindo investimento para as diversas regiões.

•Estimular a cultura do empreendedorismo a partir da Copa.

Público Internacional

•Imprimir, à imagem dos produtos e marcas brasileiras, atributos de tecnologia, qualidade, inovação e sustentabilidade, contribuindo para o aumento das exportações.

•Apresentar o País como fonte de oportunidades para quem procura parcerias e soluções sustentáveis e de alto crescimento.

•Atrelar à imagem do País importância para a economia e a política internacional.

Sócio-cultural

Público Nacional

•Destacar as especificidades das culturas locais

•Promover o orgulho, a autoestima e o sentimento de capacidade de realização e de superação

•Apresentar o esporte como indutor de transformação, fortalecimento da cidadania, aglutinação social, lazer, entretenimento e investimentos

Público Internacional

•Apresentar o Brasil como um lugar de grande diversidade cultural, étnica e religiosa, de convivência pacífica e com o qual qualquer país pode se identificar

•Explicitar os avanços na superação da miséria e da desigualdade, respeito ao meio ambiente e preservação da paz

IV - ATRIBUTOS E MENSAGEM

Foram identificados uma série de atributos que orientam as mensagens e a estratégia do Plano de Promoção, com base em pesquisas de órgãos do Governo Federal. Esses atributos definirão as mensagens do País para o público nacional e internacional, conforme a seguir especificado:

No público nacional:

•Desenvolvimento/Capacidade/Realização/Superação

•Autoestima/União nacional/Orgulho

•Responsabilidade/Justiça social/Transparência/Respeito

•Inovação/Modernidade No público internacional:

•Desenvolvimento/Capacidade/Protagonismo/Confiabilidade

•Diversidade/Respeito/Tolerância/Paz/Democracia

•Sustentabilidade/Responsabilidade

•Inovação/Modernidade

Esses atributos guiam o processo de definição de uma mensagem a ser adotada pelo Brasil. Essa mensagem é a essência do que deve ser comunicado, e não se constitui em um slogan. Definem-se, assim, mensagens voltadas para o público nacional - "Vamos celebrar nossas conquistas e demonstrar nossas capacidades" -, e para o público internacional - "O Brasil está pronto para encantar o mundo". Essas associações caracterizam a adoção de uma mensagem que vai somar/agregar valor à imagem do País.

Abaixo, detalham-se as possíveis associações às mensagens:

•Vamos Celebrar associa-se com a convocação da população, a união nacional, o orgulho e autoestima.

•Nossas Conquistas associa-se ao desenvolvimento, aos avanços realizados na área social e a inovações.

•Demonstrar Nossas Capacidades mostra ao mundo um País e um povo capaz e promove na população o desejo de mostrar excelência.

•Brasil Está Pronto agrega novos atributos a imagem do País, como modernidade, inovação e sustentabilidade. Associa a uma Nação preparada, capaz, desenvolvida, confiável, do presente.

•Encantar o Mundo associa a um País hospitaleiro, tolerante, que vive a diversidade, recebe o mundo e com o qual todos se identificam. Também preserva atributos já consolidados pelo Brasil, de um povo alegre e que celebra.

V - DESENVOLVIMENTO DA ESTRATÉGIA PROMOCIONAL

Uma grade de países prioritários foi estabelecida, levando em consideração os três eixos, as relações turísticas, comerciais e socioculturais já existentes e potenciais parceiros estratégicos para o País. Esta grade se constitui em um guia, estabelece prioridades e não exclui a realização de ações de oportunidade.

De acordo com estudos realizados com foco nas edições anteriores da Copa, percebeu-se que, em geral, há momentos diferentes na promoção do país desde que é indicado como sede de um grande evento esportivo até o seu acontecimento. Essas fases exigem ações diferentes adequadas a cada um desses momentos. O desenvolvimento da estratégia de promoção foi dividido em cinco fases, relacionadas a cada ano e focadas no público nacional e no público internacional:

•Organização/Transformação

•Atração

•Ativação

•Emoção

•Legado

VI - AGENDA

A agenda construída para o desenvolvimento dessa estratégia de promoção foi dividida em duas frentes, que resultará nas ações concretas para a promoção do Brasil. Esse conjunto de ações se constituirá na Programação Oficial do Governo Federal para Promoção do Brasil pela realização da Copa do Mundo FIFA 2014.

A primeira frente utiliza a agenda já existente, selecionando:

- eventos já programados pelos órgãos do Governo Brasileiro em países prioritários e que envolvam produtos e público coerentes com os atributos-chave descritos acima.

A outra frente constrói uma agenda própria que:

- envolva os três eixos de promoção descritos acima;

- contemple ações que agreguem valor à imagem do Brasil, como estabelecido na estratégia citada;

- seja ampla o suficiente para envolver parceiros-chave como Ministérios, cidades-sede, FIFA e outras entidades;

- seja coerente com as mensagens chave e expresse capacidade de traduzi-las do ponto de vista de imagem;

- agregue inovação, tecnologia e ineditismo na concepção e na realização; e

- seja capaz de gerar grande impacto de mídia, envolver formadores de opinião e dialogar com públicos chave.

A construção da agenda própria, a ser integrada à Programação Oficial do Governo Federal para Promoção do Brasil pela realização da Copa do Mundo FIFA 2014, será objeto de edital de chamada pública para seleção de projetos.

IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO

IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE

REPRESENTANTE LEGAL

CONTEÚDO DO PROJETO (Limitado a 50 Laudas)