O Diretor do Departamento de Gestão de Risco Rural, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pela Portaria nº 346, de 18 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2011, e observado, no que couber, o contido na Instrução Normativa nº 2, de 09 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008,

Resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de sisal no Estado da Paraíba, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDILSON MARTINS DE ALCANTARA

1. NOTA TÉCNICA

O sisal, originário da península de Yucatã, no sul do México, é uma planta semixerófila, com adaptação em regiões tropicais e subtropicais, suportando secas prolongadas e elevadas temperaturas. A espécie cultivada na Região Nordeste do Brasil e a Agave sisalana tendo sido introduzida no país no início do século passado.

O sisal é a principal fibra dura produzida no mundo, sendo o Brasil o principal produtor. A cultura é explorada em áreas de solos pobres na região do semi-árido nordestino, notadamente, nos Estados da Bahia, da Paraíba e do Rio Grande do Norte, apresentando grande importância econômica e social regional.

No Nordeste, a cultura é explorada com baixo índice de modernização, observando-se, atualmente, redução da área plantada e na produção. Dentre os fatores que contribuem para este declínio podem ser citados o baixo valor pago pela fibra, o reduzido índice de aproveitamento da planta (somente 3 a 5% das folhas colhidas se convertem em produto comercial), a concorrência com as fibras duras sintéticas, o elevado custo inicial para implantação e a manutenção da lavoura até o início da fase de produção e a falta de variedades mais produtivas.

Dependendo das condições edafoclimáticas, o início da fase de produção ocorre no período de 3 a 4 anos após o plantio e pegamento das mudas.

O ciclo produtivo de folhas pode se manter por um período de 8 a 10 anos, sendo a colheita realizada a cada 12 meses.

O clima ideal para o crescimento e o desenvolvimento do sisal é o quente, com temperatura média anual entre 20ºC e 28ºC e grande intensidade de luz.

Deficiências hídricas prolongadas provocam a murcha ou queda da saia, em virtude da desidratação dos tecidos decorrente do desequilíbrio entre a transpiração das folhas e a absorção radicular. O efeito desta anomalia climática manifesta-se, inicialmente, por um murchamento das folhas inferiores, chegando às folhas próximas à vela. Após um período de chuvas e recuperação da disponibilidade hídrica do solo, as folhas recobram a turgescência e podem normalmente ser colhidas e processadas.

Objetivou-se, com o zoneamento agrícola, identificar os municípios aptos e os períodos de plantio com menor risco climático para o cultivo do sisal no Estado da Paraíba.

Essa identificação foi realizada a partir de análises térmicas e hídricas, considerando-se a precipitação média anual (PMA), a temperatura média anual (Ta) e a altitude.

Foram adotados os seguintes critérios para o cultivo do sisal em condições de baixo risco climático:

- 500 mm