A Secretária Nacional de Defesa Civil, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 633/2009, de 9 de setembro de 2009, do Município de Itaiópolis, devidamente homologado pelo Decreto nº 2.665, de 30 de setembro de 2009, do Estado de Santa Catarina, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.000264/2010-09,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de vendavais ou tempestades, a situação de emergência no Município de Itaiópolis, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 09 de setembro de 2009, nas áreas afetadas, conforme respectivo Formulário de Avaliação de Danos, constante do referido processo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE