Portaria SAS nº 694 de 16/12/2010

Norma Federal - Publicado no DO em 24 dez 2010

Exclui, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, os procedimentos que especifica.

Notas:

1) Revogada pela Portaria SAS nº 189, de 29.04.2011, DOU 02.05.2011 .

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 2.848/GM, de 06 de novembro de 2007 , que publica a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, próteses e Materiais Especiais - OPM do Sistema Único de Saúde - SUS;

Considerando a Portaria SAS/MS nº 723, de 28 de dezembro de 2007, que define os procedimentos seqüenciais em neurocirurgia e estabelece as diretrizes para tratamento endovascular;

Considerando a Portaria SAS/MS nº 646, de 10 de novembro de 2008, que define os códigos de habilitação e de serviços/classificação das Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia e Centros de Referência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia;

Considerando o Ofício SBN-247/2011, com as justificativas da Sociedade Brasileira de Neurologia, da Sociedade Brasileira de Neurorradiologia Diagnóstica e Terapêutica e da Sociedade Brasileira de Radiologia Intervencionista e Cirurgia Endovascular, e

Considerando a avaliação do Departamento de Atenção Especializada - DAE/SAS/MS e do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle - DRAC/SAS/MS,

Resolve:

Art. 1º Excluir, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, os procedimentos a seguir relacionados:

CÓDIGO   DESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO  
04.03.03.007-2   Hipofisectomia transesfenoidal endoscópica  
04.03.07.006-6   Embolização de aneurisma cerebral menor que 8mm c/colo estreito  
04.03.07.007-4   Embolização de aneurisma cerebral menor que 8mm c/colo largo  
04.03.07.002-3   Embolização de aneurisma cerebral de 8 a 15 mm c/colo estreito  
04.03.07.003-1   Embolização de aneurisma cerebral de 8 a 15 mm c/colo largo  
07.02.01.007-3   Clip de cobalto definitivo p/aneurisma  
04.03.04.003-5   Microcirurgia p/aneurisma da circulação cerebral anterior  
04.03.04.004.3   Microcirurgia p/aneurisma da circulação cerebral posterior  

Parágrafo único. Procedimento de código 04.03.03.007-2 - Hipofisectomia Trans-Esfenoidal Endoscópica é excluído por duplicidade.

Art. 2º Alterar, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, a descrição, o valor e os atributos dos procedimentos a seguir relacionados:

PROCEDIMENTO:  02.11.05.014-8 TESTE DE WADA  
Descrição:   Teste de indicação restrita para investigação da epilepsia de difícil controle e diagnóstico. Consiste na cateterização carótidas direita e esquerda para administração do amital sódico ou fármaco similar, com concomitante EEG. Nesta investigação poderá ser incluída a avaliação psiconeurológica e psiquiátrica. 
Instrumento de Registro:   03 - AIH (Proc. Principal) 04 - AIH (Proc. Especial)  
Serviço Hospitalar SH:   871,56  
Serviço Profissional SP:   835,49  
Total Hospitalar:   1.707,05  
Qtde Máxima:   1    

PROCEDIMENTO:   02.11.05.009-1 - EXPLORAÇÃO DIAGNÓSTICA PELO VÍDEO-ELETROENCEFALOGRAMA COM OU SEM USO DE ELETRODO DE PROFUNDIDADE 
Descrição:   Visa à monitorização de ocorrência de eventos eletrográficos epileptógenos e crises epilépticas por meio da colocação ou não de eletrodos de profundidade, com o objetivo da indicação adequada de tratamento cirúrgico ou não. 
Instrumento de Registro:   AIH (Proc. Principal) - AIH (Proc. Especial)    

Procedimento:   04.03.07.004-0 - EMBOLIZAÇÃO DE ANEURISMA CEREBRAL MAIOR QUE 1,5 CM COM COLO ESTREITO 
Descrição:  Procedimento neuro-intervencionista para a embolização com o uso de espirais de platina (coils) de aneurisma maior do que 1,5 cm e colo estreito nas avaliações angiográficas, de angioressonância ou de angiotomografia. 
Modalidade:   Hospitalar  
Complexidade:   Alta Complexidade  
Tipo de Financiamento:   Média e Alta Complexidade (MAC)  
Serviço Ambulatorial   0,00  
SA:    
Total Ambulatorial:   0,00  
Serviço Hospitalar SH:   1.238,88  
Serviço Profissional SP:   448,00  
Total Hospitalar:   1.686,88  
Idade Min.:   0 Mês(es)  
Idade Máx.:   110 Ano(s)  
Sexo:   Ambos  
Qtde. Máxima:   01  
Instr. Registro:   AIH (Proc. Principal)  
Média Permanência:   2  
Permanência Maior:   Sim  
CNRAC:   Sim  
Cirurgia Eletiva:   Não  
Inclui Anestesia:   Sim  
Pontos:   850  
Admite Longa Permanência:  Sim  
CID Principal:   I60.0, I60.1, I60.2, I60.3, I60.4, I60.5, I60.6, I60.7, I60.8, I60.9, I67.1 
CBO:   223140 e 223124  
OPM:   0702010162, 0702050806, 0702050350, 0702050369, 0702010049,0702010138 
Especialidade do Leito:   1 - Cirúrgico 7- Pediátrico  
Serviço/Classificação:   105/007  
Habilitação:   1601 - Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia 
  1602 - Centro de Referência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia 

PROCEDIMENTO:   04.03.07.004-0 - EMBOLIZAÇÃO DE ANEURISMA CEREBRAL MAIOR QUE 1,5 CM COM COLO ESTREITO 
Descrição:  Procedimento neurointervencionista para a embolização com o uso de espirais de platina (coils) de aneurisma maior do que 1,5 cm e colo largo, nas avaliações angiográficas, de angioressonância ou de angiotomografia. 
Origem:   0403070074 e 0403070031  
Modalidade:   Hospitalar  
Complexidade:   Alta Complexidade  
Tipo de Financiamento:   Média e Alta Complexidade (MAC)  
Serviço Ambulatorial SA:   0,00  
Total Ambulatorial:   0,00  
Serviço Hospitalar SH:   1.238,88  
Serviço Profissional SP:   448,00  
Total Hospitalar:   1.686,88  
Idade Min.:   0 Mês(es)  
Idade Máx.:   110 Ano(s)  
Sexo:   Ambos  
Qtde. Máxima:   01  
Instr. Registro:   AIH (Proc. Principal)  
Média Permanência:   2  
Permanência Maior:   Sim  
CNRAC:   Sim  
Cirurgia Eletiva:   Não  
Inclui Anestesia:   Sim  
Pontos:   950  
CID Principal:   I60.0, I60.1, I60.2, I60.3, I60.4, I60.5, I60.6, I60.7, I60.8, I60.9, I67.1 
CBO:   223140 e 223124  
OPM:   0702010162, 0702050806, 0702050350, 0702050369, 0702010049, 0702010138 
Especialidade do Leito:   1 - Cirúrgico 7- Pediátrico  
Serviço/Classificação:   105/007  
Habilitação:   1601 - Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia 
  1602 - Centro de Referência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia. 

Art. 3º Alterar a nomenclatura, a quantidade e o valor dos procedimentos a seguir relacionados:

PROCEDIMENTO:   07.02.05.042-3 -PARTICULAS EMBOLIZANTES (FRASCO) 
Descrição:   Material especial composto de partículas ou êmbolos com a finalidade de ocluir fístula arteriovenosa ou vasos por via endovascular.  
Serviço Hospitalar SH:   300,00  
Total Hospitalar:   300,00  
Qtde Máxima:   2    

PROCEDIMENTO:   07.02.01.013-8 - ESPIRAIS DE PLATINA  
Descrição:   Material especial composto por espirais de platina, empregados com a finalidade de ocluir, por via endovascular, aneurismas do SNC.  
Serviço Hospitalar SH:   2.230,00  
Total Hospitalar:   2.230,00  
Qtde. Máxima:   10  

Art. 4º Alterar os valores de remuneração dos procedimentos Cirúrgicos do Sistema Nervoso Central e Periférico a seguir descrito, constantes da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS:

CÓDIGO  PROCEDIMENTO  SH   SP   VALOR TOTAL 
0403010012  Cranioplastia   799,64   261,24   1.060,88  
0403010020  Craniotomia descompressiva   415,89   261,24   677,13  
0403010039  Craniotomia descompressiva da fossa posterior  799,64   261,24   1.060,88  
0403010047  Craniotomia p/retirada de cisto/abscesso/granuloma encefálico  1.346,57   447,96   1.794,53  
0403010055  Craniotomia p/retirada de cisto/abscesso/granuloma encefálico (c/técnica complementar)  1.472,93   447,96   1.920,89  
0403010063  Craniotomia p/retirada de corpo estranho intracraniano  818,64   454,72   1.273,36  
0403010071  Craniotomia p/retirada de corpo estranho intracraniano (c/técnica complementar)  1.023,06   638,40   1.661,46  
0403010080  Derivação raque-peritoneal   859,28   373,21   1.232,49  
0403010098  Derivação ventricular externar-subgaleal externa  799,64   220,64   1.020,28  
0403010101  Derivação ventricular p/peritôneo/átrio/pleura/raque  818,64   454,72   1.273,36  
0403010110  Descompressão de órbita por doença ou trauma  1.346,57   554,40   1.900,97  
0403010128  Microcirurgia cerebral endoscópica  1.770,17   932,96   2.703,13  
0403010136  Microcirurgia da siringomielia   1.350,29   597,46   1.947,75  
0403010144  Reconstrução craniana/crânio-facial  1.346,57   447,96   1.794,53  
0403010152  Ressecção de mucocele frontal  415,88   261,27   677,15  
0403010160  Retirada de derivação ventricular p/peritôneo/átrio/pleura/raque  416,01   261,34   677,35  
0403010179  Retirada de placa de cranioplastia  799,64   261,24   1.060,88  
0403010187  Revisão de derivação ventricular para peritôneo/átrio/pleura/raque  818,64   454,72   1.273,36  
0403010195  Tratamento cirúrgico de abscesso intracraniano  945,50   373,30   1.318,80  
0403010209  Tratamento cirúrgico de craniossinostose c/sutura única  415,85   261,30   677,15  
0403010217  Tratamento cirúrgico de craniossinostose complexa  1.346,57   447,96   1.794,53  
0403010225  Tratamento cirúrgico de disrafismo aberto  859,28   322,56   1.181,84  
0403010233  Tratamento cirúrgico de disrafismo oculto  912,60   356,16   1.268,76  
0403010241  Tratamento cirúrgico de fístula liquórica craniana  1.346,57   447,96   1.794,53  
0403010250  Tratamento cirúrgico de fístula liquórica raquidiana  1.346,57   447,96   1.794,53  
0403010268  Tratamento cirúrgico de fratura do crânio c/afundamento  799,64   261,24   1.060,88  
0403010276  Tratamento cirúrgico de hematoma extradural  818,64   454,72   1.273,36  
0403010284  Tratamento cirúrgico de hematoma intracerebral  821,20   325,99   1.147,19  
0403010292  Tratamento cirúrgico de hematoma intracerebral (c/técnica complementar  942,97   454,72   1.397,69  
0403010306  Tratamento cirúrgico de hematoma subdural agudo  818,64   454,72   1.273,36  
0403010314  Tratamento cirúrgico de hematoma subdural crônico  818,64   454,72   1.273,36  
0403010322  Tratamento cirúrgico de osteomielite do crânio  799,64   261,24   1.060,88  
0403010330  Tratamento cirúrgico de platibasia e malformação de Arnold Chiari  1.346,57   373,30   1.719,87  
0403010349  Trepanação craniana para propedêutica neurocirúrgica/ implante para monitorização PIC  494,83   71,68   566,51  
0403010357  Trepanação craniana para propedêutica ou terapêutica neurocirúrgica (c/técnica complementar)  416,09   261,27   677,36  
0403010365  Trepanação craniana para propedêutica ou terapêutica neurocirúrgica  454,68   71,68   526,36  
0403020018  Enxerto microcirurgico de nervo periférico (2 ou mais nervos)  1.296,99   373,21   1.670,20  
0403020026  Enxerto microcirurgico de nervo periférico (único nervo)  1.296,99   373,21   1.670,20  
0403020034  Microcirurgia de plexo braquial c/exploração e neurolise  570,54   153,44   723,98  
0403020042  Microcirurgia de plexo braquial c/microenxertia  1.080,00   294,56   1.374,56  
0403020050  Microneurolise de nervo periférico  570,54   186,74   757,28  
0403020069  Microneurorrafia   1.080,00   294,56   1.374,56  
0403020077  Neurolise não funcional de nervos periféricos  2.01,43   120,50   321,93  
0403020085  Neurorrafia   267,30   165,30   432,60  
0403020093  Neurotomia seletiva de trigemeo e outros nervos cranianos  1.296,99   373,21   1670,20  
0403020107  Transposição do nervo cubital   267,30   165,30   432,60  
0403020115  Tratamento cirúrgico de neuropatia compressiva c/ou s/ microcirurgia  758,46   373,33   1.131,79  
0403020123  Tratamento cirúrgico de síndrome compressiva em túnel ósteofibroso ao nível do carpo  145,18   134,96   280,14  
0403020131  Tratamento microcirúrgico de tumor de nervo periférico/ neuroma  291,18   112,00   403,18  
0403030013  Craniotomia p/biopsia encefálica  1.346,57   373,30   1.719,87  
0403030021  Craniotomia p/biopsia encefálica (c/técnica complementar)  1.023,06   638,40   1.661,46  
0403030030  Craniotomia p/retirada de tumor cerebral inclusivo da fossa posterior  2.248,64   915,04   3.163,68  
0403030048  Craniotomia p/retirada de tumor intracraniano  1.346,57   369,60   1.716,17  
0403030056  Craniectomia por tumor ósseo   818,64   454,72   1.273,36  
0403030064  Hipofisectomia transesfenoidal por técnica complementar  1.591,63   932,96   2.524,59  
0403030080   Microcirurgia de tumor intradural e extramedular  1.698,05   604,80   2.302,85  
0403030099   Microcirurgia de tumor medular c/técnica complementar  1.603,32   1.027,04   2.630,36  
0403030102   Microcirurgia de tumor medular  1.603,32   694,40   2.297,72  
0403030110  Microcirurgia p/biopsia de medula espinhal ou raízes  541,60   373,44   915,04  
0403030129   Microcirurgia p/tumor da base do crânio  1.770,17   932,96   2.703,13  
0403030137   Microcirurgia p/tumor de órbita  1.591,63   932,96   2.524,59  
0403030145   Microcirurgia p/tumor intra-craniano  1.591,63   784,00   2.375,63  
0403030153   Microcirurgia p/tumor intra-craniano (c/técnica complementar)  1.770,17   1.027,04   2.797,21  
0403030161   Ressecção de tumor raquimedular extradural  1.203,12   448,00   1.651,12  
0403030170   Tratamento conservador de tumor do sistema nervoso central  271,31   60,09   331,40  
0403040019   Anastomose vascular extra/ intracraniana  3.022,15   912,37   3.934,52  
0403040027   Descompressão neurovascular de nervos cranianos  1.591,63   932,96   2.524,59  
0403040051   Microcirurgia p/malformação arterio-venosa cerebral  1.698,05   604,80   2.302,85  
0403040060   Microcirurgia p/malformação arterio-venosa cerebral profunda  1.698,05   672,00   2.370,05  
0403040078   Microcirurgia vascular intra-craniana (c/técnica complementar)  1.591,63   932,96   2.524,59  
0403040086   Tratamento cirúrgico de fístula carotídeo-cavernosa  1.126,01   588,00   1.714,01  
0403050030   Bloqueios prolongados de sistema nervoso periférico/central c/bomba de infusão  462,93   67,57   530,50  
0403050049   Cordotomia/mielotomia por radiofreqüência  1.023,06   933,34   1.956,40  
0403050057   Implante intratecal de bomba de infusão de fármacos  720,66   597,18   1.317,84  
0403050065   Microcirurgia c/cordotomia/ mielotomia a céu aberto  458,24   261,28   719,52  
0403050073   Microcirurgia c/rizotomia a céu aberto  720,66   597,18   1.317,84  
0403050090   Rizotomia percutânea c/balão  886,98   447,97   1.334,95  
0403050103   Rizotomia percutânea por radiofreqüência  720,66   597,18   1.317,84  
0403050111  Simpatectomia lombar a céu aberto  503,14   186,02   689,16  
0403050120   Simpatectomia lombar video- cirurgica  599,29   230,82   830,11  
0403050138   Simpatectomia torácica a céu aberto  570,54   153,44   723,98  
0403050146   Simpatectomia torácica video- cirúrgica  678,46   230,72   909,18  
0403050154   Tratamento de lesão do sistema neurovegetativo por agentes químicos  886,98   447,97   1.334,95  
0403050162   Tratamento por estereotaxia de lesão de estrutura profunda de SNC p/tratamento de movimentos anormais ou controle da dor  1.023,06   638,40   1.661,46  
0403060010   Exploração diagnóstica cirúrgica p/implantação bilateral de eletrodos invasivos (inclui vídeo-eletroencefalograma)  4.630,45   1.973,84   6.604,29  
0403060028   Exploração diagnóstica cirúrgica p/implantação unilateral de eletrodos invasivos (inclui vídeo-eletroencefalograma)  2.469,92   1.198,40   3.668,32  
0403060036   Microcirurgia p/lesionectomia c/monitoramento intra-operatório  3.588,84   1.535,03   5.123,87  
0403060044   Microcirurgia p/lesionectomia s/monitoramento intra-operatório  1.698,05   1.118,52  2.816,57 
0403060052   Microcirurgia p/lobectomia temporal/amigdalo-hipocampectomia seletiva  2.508,84   1.535,03   4.043,87  
0403060060   Microcirurgia p/ressecção multilobar/hemisferectomia/ calosotomia  3.721,04   2.073,03   5.794,07  
0403060079   Microcirurgia p/ressecção unilobar extratemporal c/monitoramento intra-operatório  3.588,84   1.506,31   5.095,15  
0403060087   Microcirurgia p/ressecção unilobar extratemporal s/monitoramento intra-operatório  1.806,05   1.118,52  2.924,57  
0403060095   Transecções subpiais múltiplas em áreas eloqüentes  1.698,05   1.118,52  2.816,57  
0403070015   Angioplastia intracraniana em vaso-espasmo  415,83   261,32   677,15  
0403070082   Embolização de fistula arterio-venosa da cabeça e pescoço  1.238,88   380,80   1.619,68  
0403070090   Embolização de fístula carotido-cavernosa c/balões destacáveis  1.238,88   380,80   1.619,68  
0403070104   Embolização de malformação artério-venosa dural complexa do sistema nervoso central  415,83   261,32   677,15  
0403070112  Embolização de malformação artério-venosa dural simples do sistema nervoso central  415,83   261,32   677,15  
0403070120   Embolização de malformação arterio-venosa intraparenquimatosa do sistema nervoso central  1.238,88   358,40   1.597,28  
0403070139   Embolização de tumor intra-craniano ou da cabeça e pescoço  1.238,88   271,04   1.509,92  
0403070147   Tratamento de aneurisma gigante por oclusão do vaso portador  415,83   261,32   677,15  
0403080010   Implante de eletrodo p/estimulação cerebral  1.023,06   933,34   1.956,40  
0403080029   Implante de gerador de pulsos p/estimulação cerebral (inclui conector)  361,03   49,18   410,21  
0403080037   Implante intraventricular de bomba de infusão de fármacos  720,66   597,18   1.317,84  
0403080045   Miectomia superseletiva   1.023,06   638,40   1.661,46  
0403080053   Neurotomia superseletiva para movimentos anormais  1.023,06   638,40   1.661,46  
0403080061   Nucleotractomia trigeminal e/ou espinal  1.023,06   933,34   1.956,40  
0403080070   Tratamento de dor por estereotaxia  1.023,06   638,40   1.661,46  
0403080088   Tratamento de movimento anormal por estereotaxia  1.023,06   638,40   1.661,46  
0403080096   Tratamento de movimento anormal por estereotaxia c/ micro-registro  1.143,72   728,00   1.871,72  
0403080100   Troca de gerador de pulsos p/ estimulação cerebral  361,03   49,18   410,21  

Art. 5º Incluir, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPM do SUS, os procedimentos a seguir relacionados:

PROCEDIMENTO:   04.03.04.009-4 - MICROCIRURGIA P/ANEURISMA DA CIRCULAÇÃO CEREBRAL ANTERIOR MAIOR QUE 1,5 CM 
Descrição:   Procedimento neuromicrocirúrgico para o tratamento de 01 (um) aneurisma maior do que 1,5 cm, em vasos da circulação cerebral anterior. 
Origem:   04.03.04.003-5 
Modalidade:   Hospitalar  
Complexidade:   Alta Complexidade  
Tipo de Financiamento:   Média e Alta Complexidade (MAC)  
Serviço Ambulatorial SA:   0,00  
Total Ambulatorial:   0,00  
Serviço Hospitalar SH:   1.591,63  
Serviço Profissional SP:   784,00  
Total Hospitalar:   2.375,63  
Idade Min.:   00 Mês (es)  
Idade Máx.:   110 Ano (s) 
Sexo:   Ambos 
Qtde. Máxima:   01 
Instr. Registro:   AIH (Proc. Principal)  
Média Permanência:   5  
Permanência Maior:   Sim  
CNRAC:   Sim  
Cirurgia Eletiva:   Não  
Inclui Anestesia:   Sim  
Pontos:   1400  
CID Principal:   I60.0, I60.1, I60.2, I60.3, I60.6, I60.7, I67.1  
CBO:   223140 
OPM:   0702050440, 0702010090, 0702010227, 0702010235  
Especialidade do Leito:   1 - Cirúrgico 7 - Pediátrico  
Serviço/Classificação:   105/001, 105/002, 105/003, 105/004, 105/005  
Habilitação:   1601 - Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia 
  1602 - Centro de Referência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia   

PROCEDIMENTO:   04.03.04.010-8 - MICROCIRURGIA P/ANEURISMA DA CIRCULAÇÃO CEREBRAL POSTERIOR MAIOR QUE 1,5 CM  
Descrição:   Procedimento neuromicrocirúrgico para o tratamento de 01 (um) aneurisma maior do que 1,5 cm, em vasos da circulação cerebral posterior.  
Origem:   0403040043  
Modalidade:   Hospitalar  
Complexidade:   Alta Complexidade  
Tipo de Financiamento:   Média e Alta Complexidade (MAC)  
Serviço Ambulatorial SA:   0,00  
Total Ambulatorial:   0,00  
Serviço Hospitalar SH:   1.591,63  
Serviço Profissional SP:   862,40  
Total Hospitalar:   2.454,03  
Idade Min.:   00 Mês(es)  
Idade Máx.:   110 Ano(s)  
Sexo:   Ambos  
Qtde. Máxima:   01  
Instr. Registro:   AIH (Proc. Principal)  
Média Permanência:   5  
Permanência Maior:   Sim  
CNRAC:   Sim  
Cirurgia Eletiva:   Não  
Inclui Anestesia:   Sim  
Pontos:   1400  
CID Principal:   I 60.4, I60.5, I60.6, I60.7, I67.1  
CBO:   223140  
OPM:   0702050440, 0702010090, 0702010227, 0702010235  
Especialidade do Leito:   1 - Cirúrgico 7- Pediátrico  
Serviço/Classificação:   105/001, 105/002, 105/003, 105/004, 105/005  
Habilitação:   1601 - Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia  
  1602 - Centro de Referência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia  

PROCEDIMENTO:   04.03.04.011-6 - MICROCIRURGIA P/ANEURISMA DA CIRCULAÇÃO CEREBRAL ANTERIOR MENOR QUE 1,5 CM 
Descrição:   Procedimento neuromicrocirúrgico para o tratamento de 01 (um) aneurisma menor do que 1,5 cm, em vasos da circulação cerebral anterior. 
Origem:   0403040035 
Modalidade:   Hospitalar  
Complexidade:   Alta Complexidade  
Tipo de Financiamento:   Média e Alta Complexidade (MAC)  
Serviço Ambulatorial SA:   0,00  
Total Ambulatorial:   0,00  
Serviço Hospitalar SH:   1.591,63  
Serviço Profissional SP:   784,00  
Total Hospitalar:   2.375,63  
Idade Min.:   00 Mês(es)  
Idade Máx.:   110 Ano(s)  
Sexo:   Ambos 
Qtde. Máxima:   01  
Instr. Registro:   AIH (Proc. Principal)  
Média Permanência:   5  
Permanência Maior:   Sim  
CNRAC:   Sim  
Cirurgia Eletiva:   Não  
Inclui Anestesia:   Sim  
Pontos:   1400  
CID Principal:   I60.0, I60.1, I60.2, I60.3, I60.6, I60.7, I67.1  
CBO:   223140 
OPM:   0702050440, 0702010090, 0702010227, 0702010235  
Especialidade do Leito:   1 - Cirúrgico 7 - Pediátrico  
Serviço/Classificação:   105/001, 105/002, 105/003, 105/004, 105/005  
Habilitação:   1601 - Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia 
  1602 - Centro de Referência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia   

PROCEDIMENTO:   04.03.04.012-4 - MICROCIRURGIA P/ANEURISMA DA CIRCULAÇÃO CEREBRAL POSTERIOR MENOR QUE 1,5 CM  
Descrição:   Procedimento neuromicrocirúrgico para o tratamento de 01 (um) aneurisma menor do que 1,5 cm, em vasos da circulação cerebral posterior.  
Origem:   0403040043  
Modalidade:   Hospitalar  
Complexidade:   Alta Complexidade  
Tipo de Financiamento:   Média e Alta Complexidade (MAC)  
Serviço Ambulatorial SA:   0,00  
Total Ambulatorial:   0,00  
Serviço Hospitalar SH:   1.591,63  
Serviço Profissional SP:   862,40  
Total Hospitalar:   2.454,03  
Idade Min.:   00 Mês(es)  
Idade Máx.:   110 Ano(s)  
Sexo:   Ambos  
Qtde. Máxima:   01  
Instr. Registro:   AIH (Proc. Principal)  
Média Permanência:   5  
Permanência Maior:   Sim  
CNRAC:   Sim  
Cirurgia Eletiva:   Não  
Inclui Anestesia:   Sim  
Pontos:   1400  
CID Principal:   I60.4, I60.5, I60.6, I60.7, I67.1  
CBO:   223140  
OPM:   0702050440, 0702010090, 0702010227, 0702010235  
Especialidade do Leito:   1 - Cirúrgico 7 - Pediátrico  
Serviço/Classificação:   105/001, 105/002, 105/003, 105/004, 105/005  
Habilitação:   1601 - Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia 
  1602 - Centro de Referência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia 

PROCEDIMENTO:   04.03.07.015-5 - EMBOLIZAÇÃO DE ANEURISMA CEREBRAL MENOR QUE 1,5 CM COM COLO ESTREITO 
Descrição:   Procedimento neurointervencionista para a embolização com o uso de espirais de platina (coils) de aneurisma menor do que1,5 cm e colo estreito nas avaliações angiográficas, de angioressonância e/ou de angiotomografia. 
Origem:   0403070066, 0403070023  
Modalidade:   Hospitalar  
Complexidade:   Alta Complexidade  
Tipo de Financiamento:   Média e Alta Complexidade (MAC)  
Serviço Ambulatorial SA:   0,00  
Total Ambulatorial:   0,00  
Serviço Hospitalar SH:   1.238,88  
Serviço Profissional SP:   448,00  
Total Hospitalar:   1.686,88  
Idade Min.:   0 Mês(es)  
Idade Máx.:   110 Ano(s)  
Sexo:   Ambos  
Qtde. Máxima:   01  
Instr. Registro:   AIH (Proc. Principal)  
Média Permanência:   4  
Permanência Maior:   Sim  
CNRAC:   Sim  
Cirurgia Eletiva:   Não  
Inclui Anestesia:   Sim  
Pontos:   850  
CID Principal:   I60.7, I60.8, I60.9, I67.1, Q28.0, Q28.3, Q28.8  
CBO:   223140 e 223124  
OPM:   0702010162, 0702050806, 0702050350, 0702050369, 0702010049, 0702010138  
Especialidade do Leito:   1 - Cirúrgico 7 - Pediátrico  
Serviço/Classificação:   105/007  
Habilitação:   1601 - Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia 
  1602 - Centro de Referência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia   

PROCEDIMENTO:   04.03.07.016-3 - EMBOLIZAÇÃO DE ANEURISMA CEREBRAL MENOR DO QUE 1,5 CM COM COLO LARGO 
Descrição:   Procedimento neurointervencionista para a embolização com o uso de espirais de platina (coils) de aneurisma menor do que 1,5 cm e colo largo, nas avaliações angiográficas, de angioressonância ou de angiotomografia. 
Origem:   0403070074, 0403070031  
Modalidade:   Hospitalar  
Complexidade:   Alta Complexidade  
Tipo de Financiamento:   Média e Alta Complexidade (MAC)  
Serviço Ambulatorial SA:   0,00  
Total Ambulatorial:   0,00  
Serviço Hospitalar SH:   1.238,88  
Serviço Profissional SP:   448,00  
Total Hospitalar:   1.686,88  
Idade Min.:   0 Mês(es)  
Idade Máx.:   110 Ano(s)  
Sexo:   Ambos  
Qtde. Máxima:   01  
Instr. Registro:   AIH (Proc. Principal)  
Média Permanência:   4  
Permanência Maior:   Sim  
CNRAC:   Sim  
Cirurgia Eletiva:   Não  
Inclui Anestesia:   Sim  
Pontos:   950  
CID Principal:   I60.0, I60.1, I60.2, I60.3, I60.4, I60.5, I60.6, I60.7, I60.8, I60.9, I67.1  
CBO:   223140 e 223124  
OPM:   0702010162, 0702050806, 0702050350, 0702050369, 0702010049, 0702010197, 0702010138  
Especialidade do Leito:   1 - Cirúrgico 7 - Pediátrico  
Serviço/Classificação:   105/007  
Habilitação:   1601 - Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia  
  1602 - Centro de Referência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia 

PROCEDIMENTO:   07.02.01.022-7 - CLIP DE COBALTO TEMPORÁRIO  
Descrição:   Clip de cobalto utilizado de forma temporária na clipagem de vasos, para isolamento, diminuição de fluxo ou preparo da ligadura definitiva. A oclusão temporária em uma bifurcação implica na utilização de até 03 clipes. 
Origem:   Inexiste  
Modalidade:   Hospitalar  
Complexidade:   NA - Não se aplica  
Instrumento de Registro:   AIH (Proc. Especial)  
Tipo de Financiamento:   Média e Alta Complexidade (MAC)  
Serviço Ambulatorial SA:   0,00  
Total Ambulatorial:   0,00  
Serviço Hospitalar SH:   725,00  
Serviço Profissional SP:   0,00  
Total Hospitalar:   725,00  
Idade Min.:   Não se aplica  
Idade Máx.:   Não se aplica  
Sexo:   Ambos  
Qtde. Máxima:   3    

PROCEDIMENTO:   07.02.01.023-5 CLIP DE TITÂNIO PARA NEUROCIRURGIA 
Descrição:   Clip de titânio, compatível com a ressonância magnética é utilizado para fechamento definitivo de aneurisma cerebral. 
Origem:   Inexiste  
Modalidade:   Hospitalar  
Complexidade:   NA - Não se aplica  
Instrumento de Registro:   AIH (Proc. Especial)  
Tipo de Financiamento:   Média e Alta Complexidade (MAC)  
Serviço Ambulatorial SA:   0,00  
Total Ambulatorial:   0,00  
Serviço Hospitalar SH:   800,00  
Serviço Profissional SP:   0,00  
Total Hospitalar:   800,00  
Idade Min.:   Não se aplica  
Idade Máx.:   Não se aplica  
Sexo:   Ambos  
Qtde. Máxima:   3  

§ 1º Em todo tratamento cirúrgico de aneurisma cerebral múltiplo, a liberação do procedimento deve ser mediante autorização do gestor local.

§ 2º Nos casos de urgência/emergência o tratamento cirúrgico deve ser justificado ao gestor local posteriormente à sua execução.

Art. 6º Excluir as compatibilidades do Procedimento Principal com o Procedimento Especial (OPM) na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPM do SUS, relacionados a seguir:

PROCEDIMENTO PRINCIPAL   PROCEDIMENTO ESPECIAL (OPM EXCLUÍDA) 
04.03.01.001-2 Cranioplastia   07.02.05.016-4 Espaçador de tendão  
07.02.05.046-6 Placa cervical associada a parafusos de titânio p/ fixação em estruturas posteriores 
07.02.05.047-4 Placa de reconstrução em titânio p/fratura de mandíbula (inclui parafusos) 
07.02.05.043-1 Patch inorgânico (ate 260 cm2)  
04.03.02.001-8 Enxerto microcirurgico de nervo periférico (2 ou mais nervos)  07.02.01.009-0 Conjunto de cateter de drenagem externa e MPIC 
04.03.01.008-0 Derivação raque-peritoneal  07.02.01.003-0 Cateter atrial/peritoneal  
04.03.07.001-5 Angioplastia intracraniana em vaso-espasmo  07.02.04.015-0 Cateter venoso central duplo lúmen 

Art. 7º Incluir as compatibilidades do Procedimento Principal com o Procedimento Especial (OPM) na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPM do SUS, conforme a seguir descrito:

PROCEDIMENTO PRINCIPAL   PROCEDIMENTO ESPECIAL (OPM)  
04.03.01.001-2 Cranioplastia   07.02.03.008-2 Cimento com antibiótico;  
07.02.03.138-0 Cimento sem antibiótico  
07.02.05.048-2 Placa especifica de titânio para mini/micro-fragmentos (inclui parafusos) 
04.03.01.022-5 Tratamento cirúrgico de disrafismo aberto  07.02.01.009-0 Conjunto de cateter de drenagem externa e MPIC 
04.03.03.014-5 Microcirurgia p/tumor intra-craniano   07.02.01.022-7 Clip de cobalto temporário  
07.02.01.023-5 Clip de titânio para neurocirurgia 
04.03.03.015-3 Microcirurgia p/tumor intra-craniano (c/técnica complementar)   07.02.01.022-7 Clip de cobalto temporário  
07.02.01.023-5 Clip de titânio para neurocirurgia 
04.03.03.005-6 Craniectomia por tumor ósseo   07.02.05.044-0 Patch orgânico (até 260 CM2) 
07.02.03.138-0 Cimento sem antibiótico  
07.02.03.008-2 Cimento com antibiótico  
04.03.01.009-8 Derivação ventricular externar-subgaleal externa  07.02.01.009-0 Conjunto de cateter de drenagem externa e MPIC 
04.03.01.014-4 Reconstrução craniana/cranio-facial  07.02.05.048-2 Placa especifica de titânio para mini/micro-fragmentos (inclui parafusos) 
04.03.01.029-2 Tratamento cirúrgico de hematoma intracerebral (c/técnica complementar)  07.02.05.044-0 Patch orgânico (até 260 CM2) 
04.03.04.001-9 Anastomose vascular extra/ intracraniana   07.02.01.022-7 Clip de cobalto temporário  
07.02.01.023-5 Clip de titânio para neurocirurgia 
04.03.04.003-5 Microcirurgia p/aneurisma da circulação cerebral anterior   07.02.01.022-7 Clip de cobalto temporário  
07.02.01.023-5 Clip de titânio para neurocirurgia 
04.03.04.004-3 Microcirurgia p/aneurisma da circulação cerebral posterior   07.02.01.022-7 Clip de cobalto temporário  
07.02.01.023-5 Clip de titânio para neurocirurgia 
04.03.04.005-1 Microcirurgia p/malformação arterio-venosa cerebral   07.02.01.022-7 Clip de cobalto temporário  
07.02.01.023-5 Clip de titânio para neurocirurgia 
04.03.04.006-0 Microcirurgia p/malformação arterio-venosa cerebral profunda   07.02.01.022-7 Clip de cobalto temporário  
07.02.01.023-5 Clip de titânio para neurocirurgia 
04.03.04.007-8 Microcirurgia vascular intra-craniana (c/técnica complementar)   07.02.01.022-7 Clip de cobalto temporário  
07.02.01.023-5 Clip de titânio para neurocirurgia 
04.03.04.008-6 Tratamento cirúrgico de fístula carotídeo-cavernosa   07.02.01.022-7 Clip de cobalto temporário  
07.02.01.023-5 Clip de titânio para neurocirurgia 
04.03.05.009-0 Rizotomia percutânea c/balão  07.02.01.001-4 Balão destacável  

Art. 8º Incluir novas possibilidades de cirurgias seqüenciais, em neurocirurgia, compatíveis com o código 04.15.02.002-6 - Procedimentos Seqüenciais em Ortopedia e/ou Neurocirurgia, conforme a seguir relacionado:

PROCEDIMENTO PRINCIPAL   PROCEDIMENTO PRINCIPAL SEQÜENCIAL 
04.03.01.011-0 Descompressão de orbita por doença ou trauma  04.03.01.001-2 Cranioplastia  
04.03.01.014-4 Reconstrução craniana/crânio-facial  04.03.01.001-2 Cranioplastia  
04.03.01.026-8 Tratamento cirúrgico de fratura do crânio c/afundamento  04.03.01.001-2 Cranioplastia  
04.03.01.027-6 Tratamento cirúrgico de hematoma extradural  04.03.01.001-2 Cranioplastia  
  04.03.01.026-8 Tratamento cirúrgico de fratura do crânio c/afundamento 
  04.03.01.028-4 Tratamento cirúrgico de hematoma intracerebral 
  04.03.01.030-6 Tratamento cirúrgico de hematoma intracerebral matoma subdural agudo 
04.03.01.028-4 Tratamento cirúrgico de hematoma intracerebral  04.03.01.026-8 Tratamento cirúrgico de fratura do crânio c/afundamento 
  04.03.01.030-6 Tratamento cirúrgico de hematoma subdural agudo 
  04.03.01.027-6 Tratamento cirúrgico de hematoma extradural 
04.03.01.030-6 Tratamento cirúrgico de hematoma subdural agudo  04.03.01.026-8 Tratamento cirúrgico de fratura do crânio c/afundamento 
  04.03.01.028-4 Tratamento cirúrgico de Hematoma intracerebral 
  04.03.01.027-6 Tratamento cirúrgico de hematoma extradural 
04.03.01.033-0 Tratamento cirúrgico de platibasia e malformação de arnold chiari  04.03.01.001-2 Cranioplastia  
04.03.03.005-6 Craniectomia por tumor ósseo  04.03.01.001-2 Cranioplastia  
04.03.03.012-9 Microcirurgia p/tumor da base do crânio  04.03.01.001-2 Cranioplastia  
04.03.03.013-7 Microcirurgia p/tumor de orbita  04.03.01.001-2 Cranioplastia  
04.03.03.014-5 Microcirurgia p/tumor intracraniano  04.03.01.001-2 Cranioplastia  
04.03.03.015-3 Microcirurgia p/tumor intracraniano (c/técnica complementar)  04.03.01.001-2 Cranioplastia  
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