Portaria FUNARTE nº 112 de 29/04/2010
Norma Federal - Publicado no DO em 30 abr 2010
Prorroga o prazo de inscrição para 45 (quarenta e cinco) dias após a publicação no DOU dos editais que menciona.
O Presidente da Fundação Nacional de Artes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, art. 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 07.04.2004, publicado no DOU de 08.04.2004, em conformidade com a Portaria nº 084, de 08 de abril de 2010, publicada no DOU de 12 de abril de 2010, que institui o Prêmio de Ocupação da Sala Funarte Cássia Eller, com a Portaria nº 085 de 08 de abril de 2010, publicada no DOU de 12 de abril de 2010, que institui o Prêmio de Ocupação da Sala Funarte Guiomar Novaes, Portaria nº 086, de 08 de abril de 2010, publicada no DOU de 12 de abril de 2010, que institui o Prêmio de Ocupação da Sala Funarte Sidney Miller,
Resolve:
I - Prorrogar o prazo de inscrição para 45 (quarenta e cinco) dias após a publicação no DOU dos editais acima mencionados.
II - Os demais itens dos editais permanecem inalterados.
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SÉRGIO DUARTE MAMBERTI