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Exibindo: 8109 normas.
Portaria MIN nº 401 de 28/05/2010
Federal - Publicado em 1 jun 2010
Afere situação de emergência, no Município de Santa Clara do Sul - RS.
Portaria MIN nº 429 de 28/05/2010
Federal - Publicado em 1 jun 2010
Portaria STN nº 306 de 28/05/2010
Federal - Publicado em 31 mai 2010
Portaria SEDEC nº 368 de 28/05/2010
Federal - Publicado em 31 mai 2010
Portaria MP nº 248 de 28/05/2010
Federal - Publicado em 31 mai 2010
Portaria MIN nº 402 de 28/05/2010
Federal - Publicado em 1 jun 2010
Portaria MIN nº 430 de 28/05/2010
Federal - Publicado em 1 jun 2010
Afere situação de emergência no Município de Rodeio Bonito - RS.
Portaria STN nº 307 de 28/05/2010
Federal - Publicado em 31 mai 2010
Portaria PGF nº 430 de 28/05/2010
Federal - Publicado em 31 mai 2010
Portaria FNS nº 198 de 28/05/2010
Federal - Publicado em 31 mai 2010
Portaria SEDEC nº 369 de 28/05/2010
Federal - Publicado em 31 mai 2010
Reconhece situação de emergência no Município de Formosa do Rio Preto-BA.
Portaria MIN nº 431 de 28/05/2010
Federal - Publicado em 1 jun 2010
Portaria FNS nº 199 de 28/05/2010
Federal - Publicado em 31 mai 2010
Portaria MIN nº 403 de 28/05/2010
Federal - Publicado em 1 jun 2010
Afere situação de emergência, no Município de Boqueirão do Leão - RS.
Portaria MF nº 337 de 28/05/2010
Federal - Publicado em 31 mai 2010
Ajusta a programação de pagamento de que trata os Anexos I e II da Portaria MF nº 248 de 2010.
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