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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MIN nº 401 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Afere situação de emergência, no Município de Santa Clara do Sul - RS.

Portaria MIN nº 429 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Afere situação de emergência no Município de Bozano - RS.

Portaria STN nº 306 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 31 mai 2010

Autoriza a emissão de 758.063 (setecentos e cinqüenta e oito mil e sessenta e três) Títulos da Dívida Agrária - TDAs.

Portaria SEDEC nº 368 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 31 mai 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Barra-BA.

Portaria MP nº 248 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 31 mai 2010

Altera a Portaria MP nº 162, de 6 de abril de 2010, que aprova o Regimento Interno da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos..

Portaria MIN nº 402 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Afere situação de emergência, no Município de Relvado - RS.

Portaria MIN nº 430 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Afere situação de emergência no Município de Rodeio Bonito - RS.

Portaria STN nº 307 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 31 mai 2010

Autoriza a emissão de 244.561 (duzentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e um) Títulos da Dívida Agrária - TDA.

Portaria PGF nº 430 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 31 mai 2010

Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Rio Grande do Norte a representação judicial do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.

Portaria FNS nº 198 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 31 mai 2010

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 81.346,36 (oitenta e um mil, trezentos e quarenta e seis reais e trinta e seis centavos), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS/AL.

Portaria SEDEC nº 369 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 31 mai 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Formosa do Rio Preto-BA.

Portaria MIN nº 431 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Boa Vista das Missões - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por chuvas e enxurradas.

Portaria FNS nº 199 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 31 mai 2010

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 243.135,00 (duzentos e quarenta e três mil, cento e trinta e cinco reais), para o fim de descentralização à FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ.

Portaria MIN nº 403 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Afere situação de emergência, no Município de Boqueirão do Leão - RS.

Portaria MF nº 337 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 31 mai 2010

Ajusta a programação de pagamento de que trata os Anexos I e II da Portaria MF nº 248 de 2010.

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