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Exibindo: 8109 normas.

Portaria PGR nº 376 de 06/08/2010

Federal - Publicado em 10 ago 2010

Dispõe sobre os valores para emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital constantes da Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria MIN nº 683 de 06/08/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Autoriza o repasse de recursos para execução de ações de recuperação e reconstrução, descritas no Plano de Trabalho, necessárias ao retorno da normalidade no Município de São Luiz Gonzaga - RS.

Portaria MIN nº 684 de 06/08/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Autoriza o repasse de recursos para execução de ações de recuperação e reconstrução, descritas no Plano de Trabalho, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Quevedos - RS.

Portaria DGE nº 3 de 06/08/2010

Federal - Publicado em 9 set 2010

Altera as modalidades de aplicação visando ao atendimento de projetos voltados para diversas áreas da cultura.

Portaria SAS nº 377 de 06/08/2010

Federal - Publicado em 11 ago 2010

Habilita a unidade que especifica como Serviço de Nefrologia.

Portaria MIN nº 685 de 06/08/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Autoriza o repasse de recursos para execução de ações de recuperação e reconstrução, descritas no Plano de Trabalho, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Vera Cruz - RS.

Portaria SAS nº 378 de 06/08/2010

Federal - Publicado em 11 ago 2010

Remaneja recurso financeiro mensal no montante de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais), do estado de Goiás para o estado de Minas Gerais, destinado ao custeio da Nefrologia.

Portaria MIN nº 686 de 06/08/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Autoriza o repasse de recursos para execução de ações de recuperação e reconstrução, descritas no Plano de Trabalho, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Arambaré - RS.

Portaria CNPCP nº 13 de 06/08/2010

Federal - Publicado em 9 ago 2010

Inicia as discussões à respeito do Indulto Natalino de 2010, a serem realizadas em Audiência Pública, no dia 30.08.2010, às 14:00 horas, no Edifício Sede do Ministério da Justiça, sala 303, Esplanada dos Ministérios - Brasília - DF.

Portaria SOF nº 95 de 06/08/2010

Federal - Publicado em 9 ago 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria MP nº 145, de 30 de março de 2010.

Portaria MIN nº 687 de 06/08/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Autoriza o repasse de recursos para execução de ações de recuperação e reconstrução, descritas no Plano de Trabalho, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Restinga Sêca - RS.

Portaria MIN nº 688 de 06/08/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Autoriza o repasse de recursos para execução de ações de recuperação e reconstrução, descritas no Plano de Trabalho, necessárias ao retorno da normalidade no Município de São José do Herval - RS.

Portaria MIN nº 689 de 06/08/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Autoriza o repasse de recursos para execução de ações de recuperação e reconstrução, descritas no Plano de Trabalho, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Tucunduva - RS.

Portaria MIN nº 690 de 06/08/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Autoriza o repasse de recursos para execução de ações de recuperação e reconstrução, descritas no Plano de Trabalho, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Cacique Doble - RS.

Portaria MIN nº 691 de 06/08/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Autoriza o repasse de recursos para execução de ações de recuperação e reconstrução, descritas no Plano de Trabalho, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Barros Cassal - RS.

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