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Exibindo: 8109 normas.

Portaria CGZA nº 251 de 09/08/2010

Federal - Publicado em 10 ago 2010

Divulga o Zoneamento Agrícola Risco Climático para a cultura de cana de açúcar no Estado de São Paulo.

Portaria SNAS nº 12 de 09/08/2010

Federal - Publicado em 11 ago 2010

Convalidar a descentralização de crédito suplementar do Fundo Nacional de Assistência Social ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para pagamento do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - BPC e da Renda Mensal Vitalícia-RMV, no exercício de 2009.

Portaria SOF nº 96 de 09/08/2010

Federal - Publicado em 10 ago 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria MP nº 145 de 2010.

Portaria ICMBio nº 62 de 09/08/2010

Federal - Publicado em 10 ago 2010

Cria, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, a Unidade de Implementação do Projeto "Proteção da Biodiversidade do Cerrado".

Portaria ICMBio nº 63 DE 09/08/2010

Federal - Publicado em 10 ago 2010

Define critérios para credenciamento e autorização dos serviços de condução de visitantes e transporte em veículo tracionado, com fins turísticos, no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

Portaria PGR nº 384 de 09/08/2010

Federal - Publicado em 11 ago 2010

Altera a Portaria PGR/MPU nº 536, de 24.10.2008, e dá outras providências.

Portaria CNJ nº 124 de 08/08/2010

Comunica que não haverá expediente no Conselho Nacional de Justiça no dia 11 de agosto de 2010, em virtude do disposto no inciso IV do art. 62 da Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966.

Portaria DECEA nº 117 de 06/08/2010

Federal - Publicado em 16 ago 2010

Aprova o Programa Nacional de Segurança para a Aviação Civil do Sistema de Controle do Espaço Aéreo (PNAVSECEA).

Portaria CNMP nº 64 de 06/08/2010

Federal - Publicado em 9 ago 2010

Dispõe sobre os valores para emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital, constantes da Lei nº 12.214 de 2010 .

Portaria MIN nº 699 de 06/08/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Autoriza o repasse de recursos para execução de ações de recuperação e reconstrução, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Nova Esperança do Sul - RS.

Portaria SEDEC nº 488 de 06/08/2010

Federal - Publicado em 9 ago 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado da Bahia, afetados por Estiagem.

Portaria MIN nº 700 de 06/08/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Autoriza o repasse de recursos para execução de ações de recuperação e reconstrução, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Maximiliano de Almeida - RS.

Portaria SEDEC nº 489 de 06/08/2010

Federal - Publicado em 9 ago 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado da Bahia, afetados por Estiagem.

Portaria MIN nº 701 de 06/08/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Autoriza o repasse de recursos para execução de ações de recuperação e reconstrução, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Guaporé - RS.

Portaria SEDEC nº 490 de 06/08/2010

Federal - Publicado em 9 ago 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Belo Horizonte-MG.

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