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Exibindo: 8109 normas.

Portaria DENATRAN nº 1334 DE 29/12/2010

Federal - Publicado em 30 dez 2010

Estabelece procedimentos para prestação de serviços por Empresas Credenciadas para Vistoria - ECV, para emissão do Laudo de Vistoria Veicular, de que trata a Resolução nº 282, art. 1º, § 1º, de 26 de Junho de 2008, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.

Portaria SEDH nº 2.748 de 29/12/2010

Federal - Publicado em 30 dez 2010

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria de Direitos Humanos no Programa Garantia e Acesso a Direitos - Unidade Orçamentária 20121.

Portaria SENAD nº 62 de 29/12/2010

Federal - Publicado em 30 dez 2010

Relança o Concurso Nacional de Jingle, com o tema: Arte e Cultura na Prevenção do Uso de Crack e outras Drogas.

Portaria SPOA/MTE nº 27 de 29/12/2010

Federal - Publicado em 31 dez 2010

Aprova as alterações de modalidades de aplicações das Unidades Orçamentárias do Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria SENAD nº 63 de 29/12/2010

Federal - Publicado em 30 dez 2010

Relança o Concurso Nacional de Fotografia, com o tema: Arte e Cultura na Prevenção do Uso de Crack e outras Drogas.

Portaria FNS nº 444 de 28/12/2010

Federal - Publicado em 6 jan 2011

Prorroga, até 05.11.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 483 de 2008.

Portaria MCT nº 1.073 de 28/12/2010

Federal - Publicado em 29 dez 2010

Revoga a Portaria MCT nº 157, de 26 de fevereiro de 2010.

Portaria FNS nº 445 de 28/12/2010

Federal - Publicado em 6 jan 2011

Prorroga, até 20.02.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 687 de 2008.

Portaria IPEA nº 491 de 28/12/2010

Federal - Publicado em 30 dez 2010

Dispõe sobre a implantação e o funcionamento do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB.

Portaria MP/MEC nº 537 de 28/12/2010

Federal - Publicado em 29 dez 2010

Autoriza a Universidade Federal do Paraná - UFPR a realizar processo seletivo simplificado para contratação, por tempo determinado, de 180 (cento e oitenta) profissionais nas áreas de formação.

Portaria SCTIE nº 17 de 28/12/2010

Federal - Publicado em 30 dez 2010

Revoga-se o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Diabete Insípido.

Portaria INMETRO nº 357 de 28/12/2010

Federal - Publicado em 11 jan 2011

Estabelece os veículos que deverão, a partir de 18.12.2010, ser certificados compulsoriamente, de acordo com os requisitos assentados nos Regulamentos aprovados pelas Portarias Inmetro nºs 152 de 2009 e 153 de 2009 .

Portaria SPOA/SE/MCT nº 215 de 28/12/2010

Federal - Publicado em 29 dez 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SE/MPS nº 3.015 de 28/12/2010

Federal - Publicado em 29 dez 2010

Disciplina o fluxo de atendimento das demandas de Tecnologia da Informação e Comunicações no âmbito do Ministério da Previdência Social.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 216 de 28/12/2010

Federal - Publicado em 29 dez 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

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