Portaria CGZA nº 466 de 28/12/2010
Norma Federal - Publicado no DO em 30 dez 2010
Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de canola no Estado do Mato Grosso do Sul, ano-safra 2010/2011.
O Coordenador-Geral de Zoneamento Agropecuário, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelas Portarias nº 440, de 24 de outubro de 2005 , publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2005, e Nº 17, de 06 de janeiro de 2006 , publicada no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2006, e observado, no que couber, o contido na Instrução Normativa Nº 2, de 09 de outubro de 2008 , da Secretaria de Política Agrícola, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008,
Resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura de canola no Estado do Mato Grosso do Sul, ano-safra 2010/2011, conforme anexo.
Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO BRACALE
ANEXO1. NOTA TÉCNICA
A canola é uma planta da família das crucíferas. No Brasil, cultiva-se apenas canola de primavera (Brassica napus L. var. oleifera), que foi desenvolvida por melhoramento genético convencional de colza.
Originária de regiões de clima temperado frio, a canola se adapta bem nas condições climáticas do sul do Brasil, sendo tolerante às baixas temperaturas. Recentemente, a cultura foi introduzida no Centro-Oeste, cultivada como "safrinha" na entressafra da soja, milho e algodão.
Em relação ao clima e solo, a canola apresenta exigências similares aos do trigo. A cultura é sensível à deficiência hídrica ao longo de todas as fases desenvolvimento.
Tanto baixas como altas temperaturas podem ser prejudiciais à cultura. A canola é sensível à ocorrência de geada no estádio de plântula e no florescimento, sendo a fase inicial de estabelecimento a mais danosa à cultura.
Objetivou-se, com o zoneamento agrícola, identificar os municípios e os períodos de semeadura, para o cultivo de canola, em condições de baixo risco climático no Estado de Mato Grosso do Sul.
Para essa identificação, foi realizado o balanço hídrico decendial da cultura, considerando-se as seguintes variáveis:
a) precipitação pluviométrica: utilizaram-se séries com, no mínimo, 15 anos de dados diários registrados nºs 63 postos pluviométricos disponíveis no Estado.
b) evapotranspiração potencial: foram estimadas médias decendiais para as 9 estações climatológicas disponíveis no Estado, aplicando-se o método de Penman-Monteith.
c) fases fenológicas: Para efeito de simulação foram consideradas as seguintes fases fenológicas: germinação/emergência;
crescimento/desenvolvimento; floração/enchimento de grãos e maturação ponto de colheita.
d) coeficiente de cultura (Kc): foram utilizados valores médios para períodos decendiais, determinados em experimentação no campo para cada região de adaptação e por meio de consulta a literatura específica reconhecida pela comunidade científica.
e) reserva útil de água dos solos: estimada em função da profundidade efetiva das raízes e da Capacidade de Água Disponível dos solos. Consideraram-se os solos Tipo 1 Tipo 2 e Tipo 3 com capacidade de armazenar 30 mm, 50 mm e 70 mm, respectivamente.
As cultivares foram classificadas em três grupos de características homogêneas: Grupo I (n < 95 dias); Grupo II (95 dias