Portaria COMAER nº 743 de 18/10/2010
Norma Federal - Publicado no DO em 19 out 2010
Considera revogada a Portaria nº 563/GM3, de 11 de maio de 1979, a partir da data que menciona.
O Comandante da Aeronáutica, de conformidade com o previsto no § 1º do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009, e considerando o que consta do Processo nº 67400.002862/2010-15,
Resolve:
Art. 1º Considerar revogada a Portaria nº 563/GM3, de 11 de maio de 1979, publicada no BMA 113-5, de 31 de maio de 1979, páginas 75 e 76, e no Diário Oficial da União nº 92, de 16 de maio de 1979, que aprovou o "Brasão e o Estandarte do Comando-Geral do Pessoal", a partir da data de aprovação do novo Estandarte do Comando-Geral do Pessoal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ten.-Brig. Ar JUNITI SAITO