Portaria MCT nº 1.073 de 28/12/2010
Norma Federal - Publicado no DO em 29 dez 2010
Revoga a Portaria MCT nº 157, de 26 de fevereiro de 2010.
O Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, da Constituição Federal,
Resolve
Art. 1º Fica revogada a Portaria MCT nº 157, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União em 1º de março de 2010.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO MACHADO REZENDE