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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SOF nº 208 de 30/12/2010

Federal - Publicado em 31 dez 2010

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.094 de 2010.

Portaria BACEN nº 62.449 de 30/12/2010

Federal - Publicado em 31 dez 2010

Altera o Regulamento de Promoções da Carreira de Procurador do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria BACEN nº 51.745 de 2009.

Portaria CAPES nº 260 de 30/12/2010

Federal - Publicado em 3 jan 2011

Aprova as normas do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID.

Portaria SOF nº 209 de 30/12/2010

Federal - Publicado em 31 dez 2010

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.094 de 2010.

Portaria ICMBio nº 136 de 30/12/2010

Federal - Publicado em 31 dez 2010

Aprovar o Plano de Manejo Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Maragato, no Município de Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 234 de 31/12/2010

Federal - Publicado em 3 jan 2011

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 235 de 31/12/2010

Federal - Publicado em 3 jan 2011

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 236 de 31/12/2010

Federal - Publicado em 3 jan 2011

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 237 de 31/12/2010

Federal - Publicado em 3 jan 2011

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SEORI nº 1.955 de 31/12/2010

Federal - Publicado em 3 mar 2011

Dispõe sobre movimentação e o empenho das dotações orçamentárias dos Comandos Militares, da Administração Central do Ministério da Defesa e da Agência Nacional de Aviação Civil, constantes da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 238 de 31/12/2010

Federal - Publicado em 3 jan 2011

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria MEC nº 1.467 de 31/12/2010

Federal - Publicado em 3 jan 2011

Redistribui os cargos e os códigos de vaga a eles referentes, do Ministério da Educação (MEC) para as Instituições Federais do Ensino Superior (IFES); e remaneja os cargos e seus respectivos códigos de vaga das IFES para o Ministério da Educação (MEC).

Portaria MF nº 594 de 31/12/2010

Federal - Publicado em 4 jan 2011

Altera a Portaria MF nº 348, de 16 de junho de 2010.

Portaria STN nº 731 de 31/12/2010

Federal - Publicado em 3 jan 2011

Autoriza a emissão de 51.440 (cinquenta e um mil, quatrocentos e quarenta) Títulos da Dívida Agrária - TDAs, na forma escritural, no valor de R$ 4.498.714,65 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, setecentos e quatorze reais e sessenta e cinco centavos).

Portaria MPA nº 557 de 31/12/2010

Federal - Publicado em 3 jan 2011

Prorroga o período de execução do objeto previsto na Portaria SEAP nº 324, de 24 de dezembro de 2008 .

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