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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MS nº 4.293 de 30/12/2010

Federal - Publicado em 31 dez 2010

Estabelece recurso a ser incorporado ao limite financeiro anual destinado ao custeio da Terapia Renal Substitutiva-TRS do Estado do Amazonas.

Portaria MS nº 4.294 de 30/12/2010

Federal - Publicado em 31 dez 2010

EME Habilita municípios e redefine o limite financeiro anual dos recursos destinados ao incentivo de custeio repassado a Central de Regulação ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 da Regional de Araraquara (SP).

Portaria MS nº 4.299 de 30/12/2010

Federal - Publicado em 31 dez 2010

Altera a redação do art. 2º da Portaria nº 3.839/GM, de 7 de dezembro de 2010 .

Portaria SOF nº 207 de 30/12/2010

Federal - Publicado em 31 dez 2010

Modifica os identificadores de resultado primário constantes da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010, no que concerne ao Ministério dos Transportes.

Portaria MS nº 4.300 de 30/12/2010

Federal - Publicado em 31 dez 2010

Estabelece recursos a ser adicionados ao limite financeiro de média e alta complexidade do Estado do Paraná e Município de Francisco Beltrão.

Portaria MS nº 4.301 de 30/12/2010

Federal - Publicado em 31 dez 2010

Estabelecer recursos a serem adicionados ao limite financeiro de média e alta complexidade do Estado de Pernambuco.

Portaria MS nº 4.303 de 30/12/2010

Federal - Publicado em 31 dez 2010

Habilita Municípios, Distrito Federal e os Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de produtos médicos de uso único para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 4.304 de 30/12/2010

Federal - Publicado em 31 dez 2010

Habilita Municípios e os Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 4.306 de 30/12/2010

Federal - Publicado em 31 dez 2010

Habilita Municípios e os Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 4.307 de 30/12/2010

Federal - Publicado em 31 dez 2010

Habilita Municípios e os Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 4.308 de 30/12/2010

Federal - Publicado em 31 dez 2010

Habilita Municípios, Distrito Federal e os Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de produtos médicos de uso único para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 4.309 de 30/12/2010

Federal - Publicado em 31 dez 2010

Habilita Unidades de Pronto Atendimento - UPA no município de Rio de Janeiro-RJ.

Portaria FUNAG nº 319 de 30/12/2010

Federal - Publicado em 31 dez 2010

Aprova os procedimentos para a avaliação dos servidores do Quadro de Pessoal da FUNAG que se encontram em estágio probatório.

Portaria MS nº 4.310 de 30/12/2010

Federal - Publicado em 31 dez 2010

Habilita Municípios e Estados a receber recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria ICMBio nº 135 de 30/12/2010

Federal - Publicado em 31 dez 2010

Atualiza tabela de preços para a cobrança de ingressos as Unidades de Conservação sob gestão do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.

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