Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2010

Exibindo: 8109 normas.

Portaria MS nº 3.893 de 09/12/2010

Federal - Publicado em 10 dez 2010

Destina recursos financeiros ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, para construção da central, aquisição de materiais, mobiliário e equipamentos tecnológicos para a Central de Regulação Médica de Urgência da Regional de Cascavel (PR).

Portaria MD nº 1.835 de 09/12/2010

Federal - Publicado em 10 dez 2010

Altera a Portaria MD nº 1.473, de outubro de 2008.

Portaria MS nº 3.894 de 09/12/2010

Federal - Publicado em 10 dez 2010

Destina recursos financeiros para adequação de área física e aquisição de materiais, mobiliário, e equipamentos de tecnologia da informática e rede para a Central de Regulação Médica de Urgência - SAMU 192 Regional de Bauru (SP).

Portaria MS nº 3.895 de 09/12/2010

Federal - Publicado em 10 dez 2010

Destina recursos financeiros para construção, aquisição de materiais, mobiliário e equipamentos de tecnologia da informática e rede para Central de Regulação Médica de Urgência - SAMU 192 Regional Litoral Norte (SP).

Portaria MS nº 3.896 de 09/12/2010

Federal - Publicado em 10 dez 2010

Destina recursos financeiros ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, para adequação de área física, aquisição de materiais e mobiliário e aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informática e Rede para a Central de Regulação Médica de Urgência Regional de Santo André (SP).

Portaria MS nº 3.897 de 09/12/2010

Federal - Publicado em 10 dez 2010

Destina incentivo financeiro para construção da central e aquisição de mobiliário e equipamento de rede e tecnologia da Central de Regulação Médica de Urgências do SAMU 192 Regional de Assis (SP).

Portaria MS nº 3.898 de 09/12/2010

Federal - Publicado em 10 dez 2010

Destina recursos financeiros ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, para aquisição de materiais, mobiliário e equipamentos de tecnologia da Informática e Rede para a Central de Regulação Médica de Urgência Regional de Teresina (PI).

Portaria MS nº 3.899 de 09/12/2010

Federal - Publicado em 10 dez 2010

Destina incentivo financeiro para construção da central e aquisição de mobiliário e equipamento de rede e tecnologia da Central de Regulação Médica de Urgências do SAMU 192 Regional Botucatu (SP).

Portaria STJ nº 294 de 09/12/2010

Federal - Publicado em 13 dez 2010

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Superior Tribunal de Justiça, crédito suplementar no valor de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais).

Portaria MS nº 3.900 de 09/12/2010

Federal - Publicado em 10 dez 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Paraná (PR).

Portaria MS nº 3.901 de 09/12/2010

Federal - Publicado em 10 dez 2010

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Paraná (PR).

Portaria MS nº 3.905 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 13 dez 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Pernambuco e do Município de Jaboatão dos Guararapes - PE.

Portaria MS nº 3.906 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 13 dez 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e do Município de São Bernardo do Campo.

Portaria MEC nº 1.393 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 13 dez 2010

Altera a Portaria MEC nº 1.353, de 1 de dezembro de 2010, e dá outras providências.

Portaria MS nº 3.907 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 13 dez 2010

Habilita Unidades de Pronto Atendimento - UPA no Município de Santa Cruz - RN.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »