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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SOF nº 132 de 08/10/2010

Federal - Publicado em 15 out 2010

Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.

Portaria SOF nº 133 de 08/10/2010

Federal - Publicado em 15 out 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria MP nº 145, de 30 de março de 2010.

Portaria MT nº 257 de 08/10/2010

Federal - Publicado em 11 out 2010

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado do Pará para o exercício 2010 - 2ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria MRE nº 629 de 08/10/2010

Federal - Publicado em 11 out 2010

Cria Grupo de Trabalho para preparar a XL Reunião de Cúpula de Presidentes dos Estados Partes do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL e Estados Associados.

Portaria RFB nº 1.860 de 11/10/2010

Federal - Publicado em 13 out 2010

Disciplina o acesso a informações protegidas por sigilo fiscal e o uso de instrumento público para conferir poderes para a prática de atos perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil, na forma da Medida Provisória nº 507, de 5 de outubro de 2010.

Portaria SPOA/SE/ME nº 235 de 11/10/2010

Federal - Publicado em 14 out 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, e dá outras providências.

Portaria INMETRO nº 395 de 11/10/2010

Federal - Publicado em 14 out 2010

Aprova a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para o Nível de Eficiência Energética de Edifícios Comerciais, de Serviços e Públicos.

Portaria SLTI nº 22 de 11/10/2010

Federal - Publicado em 13 out 2010

Atualiza os valores limites para contratação e de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 04, de 18 de maio de 2009 , Portaria nº 05 de 07 de julho de 2009 Portaria nº 06, de 10 de julho de 2009 para as Unidades Federativas que menciona.

Portaria CAPES nº 200 de 11/10/2010

Federal - Publicado em 13 out 2010

Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010 .

Portaria MIN nº 893 de 13/10/2010

Federal - Publicado em 15 out 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução para o Município de Dionísio Cerqueira/SC.

Portaria RFB nº 1916 DE 13/10/2010

Federal - Publicado em 15 out 2010

Disciplina a competência, territorial e por matéria, das Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) e relaciona as matérias de julgamento por Turma.

Portaria STN nº 581 de 13/10/2010

Federal - Publicado em 14 out 2010

Dispõe sobre a composição e funcionamento do Grupo Técnico de Padronização de Relatórios - GTREL.

Portaria SPOA/SE/ME nº 236 de 13/10/2010

Federal - Publicado em 14 out 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS, e dá outras providências.

Portaria SE/MEC nº 1.419 de 13/10/2010

Federal - Publicado em 14 out 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.420 de 13/10/2010

Federal - Publicado em 14 out 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

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