A Superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no processo nº 50500.011111/2010-69 e considerando os termos da Deliberação nº 159, de 12.05.2010,

Resolve:

Art. 1º Autorizar a prestação do serviço de transporte ferroviário de passageiros de caráter não regular e eventual com finalidade comemorativa, na modalidade Autorização, à Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU/Superintendência de Trens Urbanos de João Pessoa/STU-JOP, nos seguintes termos:

OBJETO: passeio turístico, com finalidade comemorativa, denominado "Trem Forroviário", a ser realizado nos dias 5, 6, 12, 13, 19, 20, 23, 24 e 26 de junho de 2010, das 09:00 às 17:00 horas.

TRECHO: percurso de aproximadamente 25 km na malha concedida à Transnordestina Logística S.A., entre Campina Grande e Galante, no Estado da Paraíba.

FORMA: de acordo com a documentação e as condições operacionais apresentadas pela CBTU-STU/JOP e pela concessionária Transnordestina Logística S.A., aprovadas pela SUCAR/ANTT.

Art. 2º A CBTU-STU/JOP e a Transnordestina Logística S.A. ficam submetidas às normas e aos regulamentos atinentes ao transporte ferroviário de passageiros e à Resolução nº 359, de 2003.

SONIA RODRIGUES HADDAD