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Exibindo: 8109 normas.
Portaria MS nº 1.318 de 27/05/2010
Federal - Publicado em 28 mai 2010
Portaria MS nº 1.319 de 27/05/2010
Federal - Publicado em 28 mai 2010
Portaria MS nº 1.320 de 27/05/2010
Federal - Publicado em 28 mai 2010
Portaria MEC nº 686 de 27/05/2010
Federal - Publicado em 28 mai 2010
Portaria MEC nº 687 de 27/05/2010
Federal - Publicado em 28 mai 2010
Portaria MEC nº 688 de 27/05/2010
Federal - Publicado em 28 mai 2010
Portaria MS/SE nº 207 de 27/05/2010
Federal - Publicado em 11 jun 2010
Portaria FUNARTE nº 159 de 27/05/2010
Federal - Publicado em 28 mai 2010
Portaria FUNARTE nº 160 de 27/05/2010
Federal - Publicado em 28 mai 2010
Portaria SIT/DSST nº 186 de 28/05/2010
Federal - Publicado em 1 jun 2010
Estabelece o Regimento das Comissões Nacionais Tripartites Temáticas.
Portaria MS nº 1.389 de 28/05/2010
Federal - Publicado em 31 mai 2010
Portaria MIN nº 415 de 28/05/2010
Federal - Publicado em 1 jun 2010
Portaria MIN nº 444 de 28/05/2010
Federal - Publicado em 1 jun 2010
Portaria MIN nº 416 de 28/05/2010
Federal - Publicado em 1 jun 2010
Afere situação de emergência, no Município de São José das Missões - RS.
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