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Portaria MS nº 1.318 de 27/05/2010

Federal - Publicado em 28 mai 2010

Autoriza a liberação de recursos financeiros para o Estado do Rio Grande do Norte, referentes ao incentivo previsto no art. 3º da Portaria nº 2.601/GM, de 21 de outubro de 2009, para implantação de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO no Município de Natal.

Portaria MS nº 1.319 de 27/05/2010

Federal - Publicado em 28 mai 2010

Autoriza a liberação de recursos financeiros para o Estado do Acre referentes ao incentivo previsto no art. 3º da Portaria nº 2.601/GM, de 21 de outubro de 2009, para implantação de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO no Município de Rio Branco.

Portaria MS nº 1.320 de 27/05/2010

Federal - Publicado em 28 mai 2010

Autoriza a liberação de recursos financeiros para o Estado de Pernambuco referentes ao incentivo previsto no art. 3º da Portaria nº 2.601/GM, de 21 de outubro de 2009, para implantação de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO.

Portaria MEC nº 686 de 27/05/2010

Federal - Publicado em 28 mai 2010

Autoriza o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas a promover o funcionamento do Campus de Maués - AM.

Portaria MEC nº 687 de 27/05/2010

Federal - Publicado em 28 mai 2010

Autoriza o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas a promover o funcionamento do Campus de Parintins - AM.

Portaria MEC nº 688 de 27/05/2010

Federal - Publicado em 28 mai 2010

Autoriza o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas a promover o funcionamento do Campus de Tabatinga - AM.

Portaria MS/SE nº 207 de 27/05/2010

Federal - Publicado em 11 jun 2010

Promove alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.214, de 26.01.2010.

Portaria FUNARTE nº 159 de 27/05/2010

Federal - Publicado em 28 mai 2010

Prorroga até o dia 07.06.2010 o prazo das inscrições da Bolsa Funarte de Circulação Literária, instituída pela Portaria FUNARTE nº 95 de 2010.

Portaria FUNARTE nº 160 de 27/05/2010

Federal - Publicado em 28 mai 2010

Prorroga até o dia 07.06.2010 o prazo das inscrições da Bolsa Funarte de Reflexão Crítica e Produção Cultural para Internet, instituída pela Portaria FUNARTE nº 98 de 2010.

Portaria SIT/DSST nº 186 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Estabelece o Regimento das Comissões Nacionais Tripartites Temáticas.

Portaria MS nº 1.389 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 31 mai 2010

Altera os valores dos recursos financeiros federais, referentes ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica, repassados aos Municípios do Estado de São Paulo.

Portaria MIN nº 415 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

MIN - Situação de Emergência - Canudos do Vale - RS.

Portaria MIN nº 444 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Novo Tiradentes - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas.

Portaria MIN nº 416 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Afere situação de emergência, no Município de São José das Missões - RS.

Portaria MIN nº 445 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Sério - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas.

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