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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MCT nº 291 de 20/04/2010

Federal - Publicado em 22 abr 2010

Estrutura o funcionamento dos Departamentos e Coordenações-Gerais da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social - SECIS, do Ministério da Ciência e Tecnologia, por meio de Programas de Desenvolvimento Temático.

Portaria AGU nº 485 de 20/04/2010

Federal - Publicado em 26 abr 2010

Redução do prazo mínimo estabelecido para publicação do edital do processo seletivo da Advocacia-Geral da União.

Portaria CNJ nº 63 de 20/04/2010

Comunica que no dia 23 de abril de 2010 o expediente no Conselho Nacional de Justiça e o atendimento ao público externo serão das 9 às 15 horas.

Portaria MS nº 883 de 20/04/2010

Federal - Publicado em 22 abr 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia.

Portaria MF nº 262 de 22/04/2010

Federal - Publicado em 23 abr 2010

Ajusta a programação de pagamento de que tratam os Anexos I e II da Portaria MF nº 248 de 2010.

Portaria MPA nº 186 de 22/04/2010

Federal - Publicado em 23 abr 2010

Aprova a descentralização de recursos, consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura no exercício de 2010, em favor do Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA.

Portaria AEB nº 45 de 22/04/2010

Federal - Publicado em 27 abr 2010

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE.

Portaria AEB nº 46 de 22/04/2010

Federal - Publicado em 27 abr 2010

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE.

Portaria TJDFT nº 387 de 22/04/2010

Federal - Publicado em 26 abr 2010

Dispõe sobre a prorrogação do concurso público regido pelo Edital de Abertura 1, de 18 de dezembro de 2007, para os cargos de Técnico Judiciário e de Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.

Portaria DENATRAN nº 296 de 22/04/2010

Dá nova redação ao § 4º do art. 2º da Portaria nº 190/2009 do DENATRAN .

Portaria TJDFT nº 388 de 22/04/2010

Federal - Publicado em 23 abr 2010

Transforma e agrega valores aos cargos que especifica.

Portaria AEB nº 47 de 22/04/2010

Federal - Publicado em 27 abr 2010

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE.

Portaria AEB nº 48 de 22/04/2010

Federal - Publicado em 27 abr 2010

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE.

Portaria ME nº 68 de 22/04/2010

Federal - Publicado em 23 abr 2010

Altera a Portaria nº 120, de 3 de julho de 2009.

Portaria SE/MIN nº 271 de 22/04/2010

Federal - Publicado em 26 abr 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214 de 2010.

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