Portaria MCT nº 1.039 de 11/12/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 14 dez 2009
Torna sem efeito a Portaria MCT nº 1.020 de 2009.
O Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1.020 de 4 de dezembro de 2009, publicada na seção 1, página 17, do Diário Oficial da União do dia 7 de dezembro de 2009.
SERGIO MACHADO REZENDE