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Portaria MAPA nº 103 de 16/02/2009

Federal - Publicado em 17 fev 2009

Estabelece que os produtos pó cerífero de carnaúba e borracha natural poderão ser objeto de operações de Aquisição do Governo Federal (AGF), para a safra 2008/2009.

Portaria FNS nº 225 de 16/02/2009

Federal - Publicado em 10 mar 2009

Prorroga, até 30.06.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 692/2007.

Portaria IFET-Sertão Pernambucano nº 50 de 16/02/2009

Federal - Publicado em 17 fev 2009

Altera a Estrutura Central da Portaria nº 390, de 28.12.2007, publicada no Diário Oficial da União de 31.12.2007.

Portaria FNS nº 226 de 16/02/2009

Federal - Publicado em 10 mar 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 625/2006.

Portaria FNS nº 227 de 16/02/2009

Federal - Publicado em 3 abr 2009

Prorroga, até 30.04.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 718 de 2006.

Portaria MAPA nº 104 de 16/02/2009

Federal - Publicado em 18 fev 2009

Submete à consulta pública 3 (três) modelos de selos para a escolha daquele que passará a ser o Selo do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica.

Portaria SAS nº 36 de 16/02/2009

Federal - Publicado em 17 fev 2009

Remaneja o montante de R$ 50.849.737,05 (cinqüenta milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, setecentos e trinta sete reais e cinco centavos), do valor anual da parcela sob gestão estadual de Santa Catarina, para o limite de média e alta complexidade (MAC) dos Municípios.

Portaria FNS nº 228 de 16/02/2009

Federal - Publicado em 10 mar 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 674/2007.

Portaria FNS nº 229 de 16/02/2009

Federal - Publicado em 3 abr 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 449 de 2006.

Portaria SAS nº 37 de 16/02/2009

Federal - Publicado em 17 fev 2009

Remaneja, excepcionalmente na competência dezembro de 2008, o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria DPU nº 25 de 13/02/2009

Federal - Publicado em 16 fev 2009

Estabelece que os órgãos de atuação que permanecerem vagos em razão de remoções serão oferecidos aos Membros da Defensoria Pública já lotados na respectiva Unidade e aos removidos, e dá outras providências.

Portaria INSS nº 28 de 13/02/2009

Federal - Publicado em 17 abr 2009

Aprova a descentralização de créditos orçamentários e repasse financeiro constantes da programação do Órgão 37202 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, UG 510001.

Portaria PGJM nº 43 de 13/02/2009

Federal - Publicado em 17 fev 2009

Transforma, sem aumento de despesa, 1 (um) Cargo em Comissão CC-3 e 1 (um) Cargo em Comissão CC-1, criado pela Lei nº 10.771, de 21 de novembro de 2003, na estrutura do Ministério Público Militar, em 1 (um) Cargo em Comissão CC-4, observadas as correspondências estabelecidas pelo art. 18 da Lei nº 11.415, de 15 de dezembro de 2006.

Portaria SDA nº 46 de 13/02/2009

Federal - Publicado em 19 fev 2009

Institui as auditorias técnico-fiscais e operacionais no âmbito da atividade de fiscalização de insumos e serviços agrícolas.

Portaria SAS nº 31 de 13/02/2009

Federal - Publicado em 16 fev 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

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