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Portaria FNS nº 60 de 17/02/2009

Federal - Publicado em 10 mar 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 414/2004.

Portaria SAS nº 44 de 17/02/2009

Federal - Publicado em 19 fev 2009

Atualiza os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) SUS.

Portaria MS nº 275 de 17/02/2009

Federal - Publicado em 18 fev 2009

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Dourados - MS.

Portaria MP nº 29 de 17/02/2009

Federal - Publicado em 18 fev 2009

Autoriza a realização de concurso público para o Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda.

Portaria MS nº 276 de 17/02/2009

Federal - Publicado em 18 fev 2009

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Campo Grande - MS.

Portaria MS nº 277 de 17/02/2009

Federal - Publicado em 18 fev 2009

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Diadema - SP.

Portaria MS nº 278 de 17/02/2009

Federal - Publicado em 18 fev 2009

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de São Carlos - SP.

Portaria MS nº 279 de 17/02/2009

Federal - Publicado em 18 fev 2009

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Primavera do Leste - MT.

Portaria MS nº 280 de 17/02/2009

Federal - Publicado em 18 fev 2009

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Jaciara - MT.

Portaria MS nº 281 de 17/02/2009

Federal - Publicado em 18 fev 2009

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Rondonópolis - MT.

Portaria FNS nº 80 de 17/02/2009

Federal - Publicado em 10 mar 2009

Prorroga, até 30.04.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 524/2007.

Portaria MS nº 282 de 17/02/2009

Federal - Publicado em 18 fev 2009

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Belford Roxo - RJ.

Portaria MS nº 283 de 17/02/2009

Federal - Publicado em 18 fev 2009

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Penápolis - SP.

Portaria MS nº 284 de 17/02/2009

Federal - Publicado em 18 fev 2009

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Iracema - CE.

Portaria FNS nº 66 de 17/02/2009

Federal - Publicado em 10 mar 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 547/2005.

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