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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SOF nº 23 de 24/04/2009

Federal - Publicado em 27 abr 2009

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no que concerne ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Portaria CISET/CCPR nº 13 de 23/04/2009

Federal - Publicado em 27 abr 2009

Institui o Comitê Técnico de Auditoria da Presidência da República (CTA/PR), com a finalidade de aperfeiçoar tecnicamente as atividades de auditoria no âmbito dos órgãos e entidades vinculadas à Presidência da República.

Portaria MP nº 89 de 23/04/2009

Federal - Publicado em 24 abr 2009

Dispõe sobre a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática - GSISP.

Portaria AGU nº 401 de 23/04/2009

Federal - Publicado em 24 abr 2009

Atribui à Procuradoria Regional Federal da 3ª Região a representação judicial do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.

Portaria MEC nº 401 de 23/04/2009

Federal - Publicado em 24 abr 2009

Dispõe sobre os procedimentos para o atendimento das demandas do Poder Judiciário, do Ministério Público Federal ou Estadual e da Advocacia-Geral da União.

Portaria COFECON nº 39 de 23/04/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

Torna público a implantação do Plano de Cargos e Salários - PCS, Estrutura Organizacional, Normativos e Regulamento de Pessoal do COFECON.

Portaria MS nº 837 de 23/04/2009

Federal - Publicado em 24 abr 2009

Altera e acrescenta dispositivos à Portaria nº 204/GM, de 29 de janeiro de 2007, para inserir o Bloco de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde na composição dos blocos de financiamento relativos à transferência de recursos federais para as ações e os serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria MEC nº 402 de 23/04/2009

Federal - Publicado em 24 abr 2009

Dispõe sobre os procedimentos para o atendimento das demandas dos órgãos de controle interno e externo.

Portaria MEC nº 403 de 23/04/2009

Federal - Publicado em 24 abr 2009

Dispõe sobre a solicitação, autorização, concessão e prestação de contas de diárias, passagens e hospedagem no âmbito do Ministério da Educação, e dá outras providências.

Portaria CGZA nº 56 de 23/04/2009

Federal - Publicado em 24 abr 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de pêra no Estado do Paraná, Safra 2009.

Portaria SE/MEC nº 443 de 23/04/2009

Federal - Publicado em 24 abr 2009

Redistribui o cargo que especifica.

Portaria SE/MEC nº 444 de 23/04/2009

Federal - Publicado em 24 abr 2009

Redistribui o cargo que especifica.

Portaria CGZA nº 57 de 23/04/2009

Federal - Publicado em 24 abr 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de pêra no Estado de Santa Catarina, safra 2009.

Portaria SE/MEC nº 445 de 23/04/2009

Federal - Publicado em 24 abr 2009

Redistribui o cargo que especifica.

Portaria SE/MEC nº 446 de 23/04/2009

Federal - Publicado em 24 abr 2009

Redistribui o cargo que especifica.

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