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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SPOA/SE/ME nº 126 de 29/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal de Uberlândia - UFU, e dá outras providências.

Portaria STN nº 655 de 29/10/2009

Federal - Publicado em 3 nov 2009

Dispõe sobre o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios a ser utilizado como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de novembro de 2009.

Portaria MCid nº 434 de 29/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Prorroga, até 22 de dezembro de 2009, o prazo para atendimento das exigências técnicas previstas em cláusula suspensiva dos Termos de Compromisso firmados no período compreendido entre 1º de julho a 31 de dezembro de 2008, inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

Portaria CGZA nº 259 de 29/10/2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado do Maranhão, ano-safra 2009/2010.

Portaria CAPES nº 152 de 28/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Disciplina a edição 2009 dos Prêmios CAPES de Teses.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 112 de 28/10/2009

Federal - Publicado em 29 out 2009

Promove alterações de modalidade de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovadas nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria AGU nº 1.593 de 28/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Instala a Procuradoria Seccional Federal em Ji-Paraná/RO.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 114 de 28/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur.

Portaria MP nº 370 de 28/10/2009

Federal - Publicado em 29 out 2009

Autoriza a nomeação de candidatos aprovados no concurso público da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC para o cargo de Técnico em Regulação de Aviação Civil, autorizado pela Portaria MP nº 62, de 27 de março de 2009.

Portaria MP nº 371 de 28/10/2009

Autoriza a realização de concurso público para o provimento de cargos do Plano de Carreira e Cargos de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública dos Quadros de Pessoal do Instituto Evandro Chagas e do Centro Nacional de Primatas, de que trata a Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009 .

Portaria INSS nº 29 de 28/10/2009

Federal - Publicado em 29 out 2009

Divulga resultado de avaliação de desempenho institucional.

Portaria SEPPR nº 308 de 28/10/2009

Federal - Publicado em 29 out 2009

Fixa procedimentos de indicação de representante dos armadores para compor o Conselho de Autoridade Portuária, nos termos que especifica.

Portaria SAS nº 374 de 28/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Inclui novo código para ALTA: 1.9 - Paciente Agudo.

Portaria MRE nº 697 de 28/10/2009

Federal - Publicado em 3 nov 2009

Regulamenta a gestão do Plano Plurianual no âmbito do Ministério das Relações Exteriores e dá cumprimento ao Decreto nº 6.601 de 2008.

Portaria SECEX nº 30 de 28/10/2009

Federal - Publicado em 29 out 2009

Dispõe sobre operações de importação.

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