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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SEORI nº 1.667 de 28/12/2009

Federal - Publicado em 29 dez 2009

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Ministério da Defesa - Unidade Orçamentária 52101.

Portaria SEORI nº 1.668 de 28/12/2009

Federal - Publicado em 29 dez 2009

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Ministério da Defesa - Unidade Orçamentária 52101.

Portaria FNDE nº 1 de 28/12/2009

Federal - Publicado em 29 dez 2009

Estabelece, em caráter excepcional, procedimento para análise jurídica dos convênios a serem firmados no âmbito do FNDE ainda no exercício financeiro de 2009.

Portaria MPS nº 345 de 28/12/2009

Dispõe sobre aplicações dos recursos financeiros dos Regimes Próprios de Previdência Social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios e dá outras providências.

Portaria SAS nº 502 de 28/12/2009

Federal - Publicado em 30 dez 2009

Institui o Atestado da Equipe Multiprofissional para a Identificação das Pessoas dom Deficiência no Sistema Único de Saúde, a ser utilizado para a concessão do Passe Livre.

Portaria CNEN nº 98 de 28/12/2009

Federal - Publicado em 30 dez 2009

Publica o resumo do Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI referente ao triênio 2010-2012.

Portaria MCT nº 1.095 de 28/12/2009

Federal - Publicado em 29 dez 2009

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 11.897 de 2008.

Portaria SE/MS nº 559 de 28/12/2009

Federal - Publicado em 14 jan 2010

Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculada à Portaria SE/MS nº 406/2008, relativa à descentralização de recursos para a Universidade Federal da Paraíba/PB.

Portaria MF nº 642 de 28/12/2009

Federal - Publicado em 29 dez 2009

Autoriza o Ministério das Comunicações a promover, por intermédio de ato específico, o reajuste das tarifas dos serviços postais e telegráficos, nacionais e internacionais, prestados exclusivamente pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

Portaria ANCINE nº 354 de 28/12/2009

Federal - Publicado em 31 dez 2009

Institui o Programa de Apoio à Participação de Filmes Brasileiros em Festivais Internacionais em 2010.

Portaria DP/SE/MJ nº 3 de 28/12/2009

Federal - Publicado em 30 dez 2009

Promove a modificação de modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública, constante da Lei nº 11.897 de 2008.

Portaria TCU nº 394 de 28/12/2009

Federal - Publicado em 29 dez 2009

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Tribunal de Contas da União, crédito suplementar no valor de R$ 554.930,00 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e trinta reais) para reforço de dotação constante da lei orçamentária vigente.

Portaria TCU nº 395 de 28/12/2009

Federal - Publicado em 29 dez 2009

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Tribunal de Contas da União, crédito suplementar no valor de R$ 6.600.000,00 (seis milhões e seiscentos mil reais) para reforço de dotação constante da lei orçamentária vigente.

Portaria MS nº 3.299 de 24/12/2009

Federal - Publicado em 28 dez 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Gurupi (TO).

Portaria MS nº 3.300 de 24/12/2009

Federal - Publicado em 28 dez 2009

Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde destinado a Rede Nacional de Serviços de Verificação de Óbito e Esclarecimento da Causa Mortis (SVO).

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