Portaria MEC nº 228 de 12/03/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 16 mar 2009

Substitui o Anexo I da Portaria nº 1.503, de 11 de dezembro de 2008, que autoriza cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior e Técnico-Administrativo em Educação.

Notas:

1) Revogada pela Portaria MEC nº 642, de 14.05.2010, DOU 17.05.2010.

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.503, de 11 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial de 12 de dezembro de 2008,

Resolve:

Art. 1º Substituir o Anexo I da Portaria nº 1.503, de 11 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial de 12 de dezembro de 2008, Seção 1, página 20, que autoriza cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior e Técnico-Administrativo em Educação, conforme discriminado no anexo a presente portaria, com base na autorização constante do art. 1º da Portaria nº 286, de 2 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 3 de setembro de 2008.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO HADDAD

ANEXO I

Onde lê-se:

Código SIAPE Instituição Docente 3º Grau Técnico-Administrativo Nível "B,C, e D" Técnico-Administrativo Nível "E" 
26230 Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco 79 24 12 
26231 Universidade Federal de Alagoas 71 18 3 
26232 Universidade Federal da Bahia 106 25 16 
26233 Universidade Federal do Ceará 157 20 4 
26234 Universidade Federal do Espírito Santo 95 75 18 
26235 Universidade Federal de Goiás 100 20 15 
26236 Universidade Federal Fluminense 90 62 29 
26237 Universidade Federal de Juiz de Fora 57 24 18 
26238 Universidade Federal de Minas Gerais 10 44 25 
26239 Universidade Federal do Pará 25 11 5 
26240 Universidade Federal da Paraíba 83 42 30 
26241 Universidade Federal do Paraná 72 21 7 
26242 Universidade Federal de Pernambuco 78 26 36 
26243 Universidade Federal do Rio Grande do Norte 120 90 49 
26244 Universidade Federal do Rio Grande do Sul 7 42 21 
26245 Universidade Federal do Rio de Janeiro 15 89 116 
26246 Universidade Federal de Santa Catarina 0 0 0 
26247 Universidade Federal de Santa Maria 0 0 0 
26248 Universidade Federal Rural de Pernambuco 35 10 8 
26249 Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro 99 81 30 
26250 Fundação Universidade Federal de Roraima 0 1 3 
26251 Fundação Universidade Federal do Tocantins 40 38 13 
26252 Universidade Federal de Campina Grande 113 16 0 
26253 Universidade Federal Rural da Amazônia 7 0 0 
26254 Universidade Federal do Triângulo Mineiro 43 12 6 
26255 Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri 51 17 2 
26258 Universidade Tecnológica Federal do Paraná 10 10 12 
26260 Universidade Federal de Alfenas 62 22 20 
26261 Universidade Federal de Itajubá 2 23 6 
26262 Universidade Federal de São Paulo 116 60 70 
26263 Universidade Federal de Lavras 24 21 1 
26264 Universidade Federal Rural do Semi-Árido 85 12 0 
26266 Universidade Federal do Pampa 24 0 0 
26268 Fundação Universidade Federal de Rondônia 0 0 11 
26269 Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro 35 45 11 
26270 Fundação Universidade do Amazonas 95 36 34 
26271 Fundação Universidade de Brasília 45 50 73 
26272 Fundação Universidade Federal do Maranhão 35 13 6 
26273 Fundação Universidade Federal do Rio Grande 6 11 8 
26274 Universidade Federal de Uberlândia 121 50 32 
26275 Fundação Universidade Federal do Acre 43 13 4 
26276 Fundação Universidade Federal de Mato Grosso 58 20 3 
26277 Fundação Universidade Federal de Ouro Preto 8 24 4 
26278 Fundação Universidade Federal de Pelotas 51 11 4 
26279 Fundação Universidade Federal do Piauí 16 25 10 
26280 Fundação Universidade Federal de São Carlos 38 12 9 
26281 Fundação Universidade Federal de Sergipe 0 24 5 
26282 Fundação Universidade Federal de Viçosa 22 27 11 
26283 Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul 110 21 6 
26284 Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre 23 0 2 
26285 Fundação Universidade Federal de São João Del Rei 106 45 3 
26286 Fundação Universidade Federal do Amapá 2 3 4 
26350 Fundação Universidade Federal da Grande Dourados 21 26 15 
26351 Universidade Federal do Recôncavo da Bahia 18 0 4 
26352 Universidade Federal do ABC 85 0 0 
  2814 1412 834 

Leia-se:

Código SIAPE Instituição Docente 3º Grau Técnico-Administrativo Nível "B,C, e D" Técnico-Administrativo Nível "E" 
26230 Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco 79 24 4 
26231 Universidade Federal de Alagoas 11 17 2 
26232 Universidade Federal da Bahia 175 34 15 
26233 Universidade Federal do Ceará 142 12 1 
26234 Universidade Federal do Espírito Santo 49 75 6 
26235 Universidade Federal de Goiás 104 26 6 
26236 Universidade Federal Fluminense 105 21 31 
26237 Universidade Federal de Juiz de Fora 36 26 26 
26238 Universidade Federal de Minas Gerais 10 44 23 
26239 Universidade Federal do Pará 15 11 5 
26240 Universidade Federal da Paraíba 54 42 26 
26241 Universidade Federal do Paraná 18 13 8 
26242 Universidade Federal de Pernambuco 43 27 19 
26243 Universidade Federal do Rio Grande do Norte 143 96 58 
26244 Universidade Federal do Rio Grande do Sul 7 62 85 
26245 Universidade Federal do Rio de Janeiro 15 89 116 
26246 Universidade Federal de Santa Catarina 0 0 0 
26247 Universidade Federal de Santa Maria 0 0 4 
26248 Universidade Federal Rural de Pernambuco 35 10 5 
26249 Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro 20 28 7 
26250 Fundação Universidade Federal de Roraima 0 3 5 
26251 Fundação Universidade Federal do Tocantins 29 53 35 
26252 Universidade Federal de Campina Grande 54 12 0 
26253 Universidade Federal Rural da Amazônia 9 8 0 
26254 Universidade Federal do Triângulo Mineiro 2 17 5 
26255 Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri 41 11 3 
26258 Universidade Tecnológica Federal do Paraná 3 25 5 
26260 Universidade Federal de Alfenas 62 27 22 
26261 Universidade Federal de Itajubá 2 23 6 
26262 Universidade Federal de São Paulo 32 12 5 
26263 Universidade Federal de Lavras 24 25 5 
26264 Universidade Federal Rural do Semi-Árido 67 10 3 
26266 Universidade Federal do Pampa 34 0 0 
26268 Fundação Universidade Federal de Rondônia 0 0 4 
26269 Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro 19 45 8 
26270 Fundação Universidade do Amazonas 22 16 11 
26271 Fundação Universidade de Brasília 29 48 69 
26272 Fundação Universidade Federal do Maranhão 2 12 5 
26273 Fundação Universidade Federal do Rio Grande 6 14 14 
26274 Universidade Federal de Uberlândia 52 50 27 
26275 Fundação Universidade Federal do Acre 43 27 8 
26276 Fundação Universidade Federal de Mato Grosso 0 19 1 
26277 Fundação Universidade Federal de Ouro Preto 11 25 2 
26278 Fundação Universidade Federal de Pelotas 82 10 3 
26279 Fundação Universidade Federal do Piauí 22 25 11 
26280 Fundação Universidade Federal de São Carlos 102 29 18 
26281 Fundação Universidade Federal de Sergipe 0 23 5 
26282 Fundação Universidade Federal de Viçosa 22 27 11 
26283 Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul 110 21 6 
26284 Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre 7 0 2 
26285 Fundação Universidade Federal de São João Del Rei 91 30 3 
26286 Fundação Universidade Federal do Amapá 2 0 8 
26350 Fundação Universidade Federal da Grande Dourados 2 30 5 
26351 Universidade Federal do Recôncavo da Bahia 21 0 5 
26352 Universidade Federal do ABC 49 24 0 
 Total 2113 1358 767 
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