O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS nº 2.123, de 23 de outubro de 2002, combinada com o disposto no Decreto nº 3.964/2001, consoante disposto no Processo Administrativo nº 25000.112761/2008-08,

Resolve:

Art. 1º Inserir recursos orçamentários no montante de R$ 36.733,33 (Trinta e seis mil, setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), alocados ao exercício de 2009, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho nº 10.364.1436.8628.0001, Natureza de Despesa nº 339036, Fonte de Recursos 0151000000, Nota de Crédito nº 2009NC400255, para o fim de descentralização à Fundação Universidade Federal de Uberlândia/MG, visando à continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS nº 735/2008, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 22.12.2008, sendo R$ 36.733,33 (Trinta e seis mil, setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) a título de Despesas Correntes.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO