Norma Federal - Publicado no DO em 28 jul 2009
Remaneja entre as Universidades Federais autorizações de concursos de que trata a Portaria MEC nº 1.110 de 2008.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 1º da Portaria MP nº 286, de 02 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 03 de setembro de 2008,
Resolve:
Art. 1º Remanejar entre as Universidades Federais autorizações de concursos de que trata a Portaria MEC nº 1.110, de 04 de setembro de 2008, publicada no DOU de 05 de setembro de 2008, já alterada pela Portaria MEC nº 1.521/2008, conforme quadro a seguir:
Anexo à Portaria MEC nº 1.110/ 2008.
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| Universidade Federal do Triângulo Mineiro | |
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| Universidade Federal do Rio Grande do Norte | |
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| | | | Universidade Federal de Minas Gerais | |
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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO HADDAD